Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 11 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATAS:_______________________________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 07/2023, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2023 – PROPOSTA.———————————————————————————————————
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 08/2023, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023 – PROPOSTA.———————————————————————————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
03.01.02 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 10 PONTOS DE VENDA DE GELADOS NO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————
03.01.03 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA COM VISTA À ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA E SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM FIM DE VIDA – PROPOSTA.————————————-
03.01.04 – PROCEDIMENTOS CONCURSAIS COMUNS PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS DE RECRUTAMENTO PARA SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUTURAS DE CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA DO CONCELHO, UM EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO E UM EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO INCERTO – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
03.02 – EDUCAÇÃO:_______________________________________________________________________
03.02.01 – 1ª REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————-
03.03 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.03.01- CONTRATO PROGRAMA PATROCÍNIO DESPORTIVO – APOIO ATLETAS – PROPOSTA.——————–
03.03.02 – CONTRATO PROGRAMA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CANOAGEM – APOIO ATLETAS JOÃO RIBEIRO E TERESA PORTELA – JOGOS OLÍMPICOS PARIS 2024 – PROPOSTA.——————————————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO Nº 240/2000 – FRANCISCO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————————
04.01.01.02 – PROCESSO Nº 310/2007 – LUIS MIGUEL PINTO DA SILVA CORREIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————————-
04.01.01.03 – PROCESSO Nº 441/2008 – JOSÉ PEDRO NOVO VIANA TORRES – FORJÃES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.–
04.01.01.04 – PROCESSO Nº 96/2009 – DOMINGOS SILVA SANTOS – GEMESES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———
04.01.01.05 – PROCESSO Nº 353/2016 – SOCIEDADE RIBEIRO RAMOS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.01.06 – PROCESSO Nº 72/2017 – SOCIEDADE RIBEIRO RAMOS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.01.07 – PROCESSO Nº 504/2019 – ANTÓNIO FERNANDES RIBEIRO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.02 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO Nº 45/47 – ALFREDO FELISBINO TOLENTINO ALVES COELHO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————–
04.01.02.02 – PROCESSO Nº 409/2006 – MARGARIDA FERREIRA DA FONSECA – A/C LITORAL VIVER, MED. IMOB. UNIP., LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————-
04.01.02.03 – PROCESSO Nº 1029/2011 – JOSÉ FRANCISCO TORRES FERNANDES – FÃO (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————————————————————————————–
04.01.02.04 – PROCESSO Nº 1086/2011 – MARIA DA COSTA FERREIRA CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————-
04.01.02.05 – PROCESSO Nº 1119/2013 – BELMIRA MACHADO – APÚLIA (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————-
04.01.02.06 – PROCESSO Nº 9/2019 – MANUEL FERNANDES MARTINS – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————-
04.01.03 – RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO:______________
04.01.03.01 – PROCESSO Nº 46/2017 – MARIA MANUELA MARTINS VIANA FREITAS OLIVEIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————–
04.01.03.02 – PROCESSO Nº 251/2020 – MARIA DO SAMEIRO SALEIRO CARDOSO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————
04.01.04 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_________
04.01.04.01 – PROCESSO Nº 792/2006 – NATURAL HOUSE, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————
04.01.05 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.05.01 – PROCESSO Nº 515/2021 – MARIA LUISA VALE AZEVEDO – VILA CHÃ – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.—————————————————————————————————————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO: ______________________________________________________
04.02.01.01 – REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE URBANA DO PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO.————–
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 11/16 – “MODELAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————————-
04.02.03– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.03.01 – 36/20 – “CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO FACHO –
APÚLIA” – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE ABRIL DE 2023 – RATIFICAÇÃO.—————————–
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.———————————————————————————————————-
05.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.——————————————————————————
05.01.04 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.—————–
05.02 – INSTITUIÇÕES: ____________________________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ESPOSENDE SOLIDÁRIO – ASSOCIAÇÃO CONCELHIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, PARA EFEITOS DE APOIO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO CONFRONTANTE COM O EQUIPAMENTO CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA CHÃ, QUE PERMITIRÁ ALARGAR AS SUAS RESPOSTAS SOCIAIS – PROPOSTA.—-
06 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
06.01 – ALTERAÇÃO AOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM O DIRETOR DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E COM A DIRETORA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO E ALTERAÇÃO AOS ANEXOS I DOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E OS/A DIRETORES/A DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA, AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO E ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – PROPOSTA.——–
06.02 – PROTOCOLO DE CEDÊNCIA A TÍTULO TEMPORÁRIO E GRATUITO ENTRE OCTÁVIO JOSÉ MOINHO COSTA E O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – RATIFICAÇÃO.———————————————————————-
06.03 – RETIFICAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DO PORTO – FEUP – PROPOSTA.—-
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
