Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 13 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
02.01.01 – APROVAÇÃO POR PARTE DA EQUIPA PARA A IGUALDADE NA VIDA LOCAL DE ESPOSENDE DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE (OUTUBRO DE 2022 A MAIO 2023) – PARA CONHECIMENTO.————————–
02.01.02 – RETIFICAÇÃO À PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EQUIPA PARA A IGUALDADE NA VIDA LOCAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E DAS CONSELHEIRAS LOCAIS PARA A IGUALDADE – PROPOSTA.———————-
02.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.02.01 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.———————————————————————
02.02.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
02.02.03 – APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – ROSALINA MARIA SILVA PINTO BROCHADO, LUCIANA BROCHADO DE AZEVEDO, CARLOS FILIPE BROCHADO DE AZEVEDO E PEDRO DIAMANTINO BROCHADO DE AZEVEDO – PROPOSTA.———-
02.03 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
02.03.01 – REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———-
02.03.02 – REGULAMENTO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL – PROPOSTA.————————————————
02.03.03 – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA HABITA + – PROPOSTA.—————–
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO Nº 258/2015 – BALTAZAR DOS SANTOS MARQUES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—
03.01.01.02 – PROCESSO Nº 40/2019 – MARIA FELISMINA NOVO DOS SANTOS MIRANDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————–
03.01.01.03 – PROCESSO Nº 589/2021 – JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DE ABREU – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————-
03.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO Nº 54/2019 – ANTÓNIO FILIPE TORRES E MOTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.—————-
03.01.02.02 – PROCESSO Nº 121/69 – CÂNDIDO ALVES MIQUELINO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS E DEVOLUÇÃO DO MONTANTE JÁ PAGO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————–
03.01.03 – RUINAS:_______________________________________________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO Nº 362/88 – TUZEL – EMPRESA TURISMO ZENDE – ESPOSENDE (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————–
03.01.04 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO Nº 5 DO ARTIGO 78º DO RPDM, ATUAL ARTIGO Nº 102º:_______________________________________
03.01.04.01 – PROCESSO Nº 195/80 – JOSÉ DE AZEVEDO LIMA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.——————
03.01.04.02 – PROCESSO Nº 193/2019 – BÁRBARA ARIANA CORREIA TORRES – FORJÃES – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————————————–
03.01.05 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL – ESTUDOS:__________________________________
03.01.05.01 – PROCESSO Nº 557/2021 – CARLOS MANUEL DA VINHA AFONSO NOVO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – ESTUDOS/ALINHAMENTOS DE CÉRCEAS E VOLUMETRIAS NAS FRENTES PARA A AVENIDA DA COLÓNIA E RUA DA FONTE DA SENHORA – PROPOSTA.——————————————
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
03.02.01.01 – 30/14 – “REDEFINIÇÃO DOS ESPAÇOS INTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DO LOGRADOURO DA GRASSA – ANTAS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————
03.02.01.02 – 48/17 – “PAVIMENTAÇÃO DE BERMA NA RUA DE RAMALDE – FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————–
03.02.01.03 – 70/16 – “BENEFICIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RODRIGUES FARIA – FORJÃES” – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JUNHO DE 2023 – RATIFICAÇÃO.—————————
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.—————–
04.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
04.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ORQUESTRA DA COSTA ATLÂNTICA – PLANO DE ATIVIDADES 2023/2024 – PROPOSTA.———————————–
04.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ACARF – ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ARTÍSTICA E RECREATIVA DE FORJÃES – PROPOSTA.————————–
04.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.————————————————————————
05 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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