Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para amanhã, dia 3 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
02.01.01 – PROCESSO DISCIPLINAR – RELATÓRIO FINAL DO INSTRUTOR PARA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PROPOSTA.——————————————–
02.02 – CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS_______________________________________________________
02.03 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.03.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
02.04 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
02.04.01 – PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO CONCELHO DE ESPOSENDE PARA O ANO LETIVO 2023/2024 – RATIFICAÇÃO.———————————–
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 488/2021 – JOEL MORGADO PEIXOTO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————–
03.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 486/2022 – EDUARDO RAFAEL PEIXOTO FREITAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.———————————-
03.01.03 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No 102o:_________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 327/2023 – DAVID FERNANDO DA SILVA FARIA – ANTAS – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————————–
03.01.04 – RUINAS:_______________________________________________________________________
03.01.04.01 – PROCESSO No 531/87 – MITUR – SOCIEDADE TURÍSTICA DO MINHO, LDA – FÃO (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————
04 – ASSUNTOS DIVERSOS:_________________________________________________________________
04.01 – CONSIGNAÇÃO PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO – PREÇO DE VENDA – PROPOSTA.—————————
04.02 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A EMPRESA MUNICIPAL ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, TENDO EM VISTA A ATRIBUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE VENDA A PRIVADOS,
NAS DIVERSAS ÁREAS DE NEGÓCIOS, NOS EVENTOS A REALIZAR – RATIFICAÇÃO.————————————-
05 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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