Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 7 de setembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
Ordem de Trabalhos:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATAS:_______________________________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 15/2023, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023 – PROPOSTA.—————————————–
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 16/2023, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023 – PROPOSTA.———————————-
02.03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 17/2023, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023 – PROPOSTA.—————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
03.02 – AÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________________
03.02.01 – TRANSPORTE SOCIAL ADAPTADO – MONTANTE A TRANSFERIR PARA A DELEGAÇÃO DE MARINHAS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 2023-2024 – PROPOSTA.——–
03.03 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.03.01- CONTRATO PROGRAMA PATROCÍNIO DESPORTIVO – APOIO ATLETAS – PROPOSTA.——————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 440/2014 – CONSTRUÇÕES VIANAZENDE, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————–
04.01.02 – IMPLANTAÇÃO E OCUPAÇÃO DE PARCELA :___________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 99/96 – MANUEL LARANJEIRA ALVES – MAR (EXTINTA) – IMPLANTAÇÃO DE PARCELA – PROPOSTA.————————————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE AGOSTO DE 2023 – RATIFICAÇÃO.————————-
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE DE MAR – PROPOSTA.—
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MIGUEL DE GEMESES – PROPOSTA.————————————————-
05.02.03 – ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 13.08.2020, DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ADE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPOSENDE PARA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS – PROPOSTA.————————————————————————————
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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