Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quarta-feira, dia 4 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.01.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
02.01.02 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————
02.02 – DESPORTO:_______________________________________________________________________
02.02.01 – VI CORRIDA DE ANO NOVO 2023 – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.————————————————–
02.02.02 – 20o ENCONTRO LUSO GALAICO DE BTT – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.———————————————–
02.02.03 – VIII TRAIL DE ESPOSENDE – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.—–
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 348/2020 – JOSÉ AUGUSTO FERREIRA LOPES – GEMESES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————————————–
03.01.01.02 – PROCESSO No 1658/81 – ADELINO GOMES FONSECA SARAIVA – FÃO (EXTINTA) – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO DE ALTERAÇÃO À OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO (LOTE 6) – PROPOSTA.———————–
03.01.02 – RELATÓRIO ELABORADO NO ÂMBITO DO ARTIGO No 102o DO RPDM:_____________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 210/2023 – ROSA FERREIRA RAMOS SILVA – VILA CHÃ – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————————–
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – CONCURSOS:___________________________________________________________________
03.02.01.01 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO RELATIVO AO PROJETO DE “REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA EM 546 – TROÇO ENTRE A ROTUNDA DA IGREJA DE ANTAS E O LIMITE COM FORJÃES – 1a FASE” – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CHÃ – PROPOSTA.————-
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.———————————————-
04.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
04.02.01 – APOIO EM ESPÉCIE À APEFA – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS – RATIFICAÇÃO.——————————————–
04.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À COOPERATIVA CULTURAL DE FÃO – PROPOSTA.—————
04.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ADE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPOSENDE – PROPOSTA.–
05 – ASSUNTOS DIVERSOS:_________________________________________________________________
05.01 – PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – PROPOSTA.—————
05.02 – CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————–
05.03 – CÓDIGO DE BOA CONDUTA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRABALHO – PROPOSTA.—————————————————————————–
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
Comentários Facebook