Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 2 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 21/2023, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023 – PROPOSTA.———————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – MOÇÃO “PELA EQUIDADE NO TRATAMENTO DOS CIDADÃOS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DO VALOR DAS PORTAGENS NA A28” – PARA CONHECIMENTO.—-
03.01.02 – MOÇÃO “PELA GARANTIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO” – PARA CONHECIMENTO.—————————————————————-
03.01.03 – ACEITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL (CIM CÁVADO) – PROPOSTA.—————————
03.01.04 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.———————————————————————
03.01.05 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
03.01.06 – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR/A PARA OCUPAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR, ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – PROPOSTA.—————————————————-
03.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.02.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—–
03.03 – CULTURA:_________________________________________________________________________
03.03.01 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL 2023 – COBRANÇA DE ENTRADA ESPETÁCULOS – PROPOSTA.———–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 336/55 – CARLOS JOHNSTON – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 1003/2012 – MARIA AMÉLIA MARTINS MORAIS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 410/90 – FORJÃES SPORT CLUBE – FORJÃES – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.——————————————————————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 9/20 – “CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO EM FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————-
04.02.01.02 – 2/20 – “REPERFILAMENTO DA RUA DA LIBERDADE E REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE – VILA CHÔ – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——–
04.02.01.03 – 20/20 – “REMODELAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA GNR DE ESPOSENDE PARA ARQUIVO MUNICIPAL ” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – PROPOSTA.——
04.02.01.04 – 3/15 – “ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÓNICAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————–
04.02.01.05 – 24/21 – “PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO RURAL ENTRE A RUA DO PINHAL E RUA DOS POUSADOS – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———-
04.02.01.06 – 35/21 – “EXECUÇÃO DE BASE PARA ESCULTURA ASCÂNIO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA..———————————————————————–
04.02.01.07 – 15/20 – “CONCLUSÃO DA 1a FASE DO SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NO LUGAR DO OUTEIRO (NASCENTE) – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – LOTE 1 E LOTE 2” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – PROPOSTA.——————————————————-
04.02.01.08 – 50/21 – “ADAPTAÇÃO DOS ACESSOS EXTERIORES À ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 22/11 – “CORREÇÃO DA CONCORDÂNCIA DO ARRUAMENTO DE ACESSO AO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA IGREJA – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.03.01 – CONCURSOS:___________________________________________________________________
04.03.01.01 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL RELATIVO À CONSTRUÇÃO DO “PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE” – PROPOSTA.——
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.01.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 13a EDIÇÃO DO ET – ENCONTRO DE TEATROS PROMOVIDO PELO GATERC – GRUPO AMADOR DE TEATRO, ESPOSENDE – RIO CÁVADO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
