Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 2 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.01.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
02.01.02 – RESOLUÇÃO PARA SE REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE 10 PRÉDIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE – PROPOSTA.-
02.01.03 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA VAGOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE E RESPETIVAS CONDIÇÕES DE ACESSO – PROPOSTA.———————————————————————————————
02.01.04 – RECRUTAMENTO URGENTE DE UM/A ASSISTENTE OPERACIONAL DA ÁREA DE COZINHEIRO/A, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, A AFETAR AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA CONSTANTE DE LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL, ANEXA À PROPOSTA, HOMOLOGADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 –
RATIFICAÇÃO.—————————————————————————————————————————-

03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 359/2022 – LUISA MARIA LEMOS SENHORINHO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.-
03.01.01.02 – PROCESSO No 44/72 – MANUEL GOMES PIMENTA – GEMESES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————————————————————
03.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
03.02.01.01 – 3/23 – “CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM ESCOLAS PRIMÁRIAS DO CONCELHO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————-
03.02.01.02 – 30/23 – “APLICAÇÃO DE TETOS FALSOS E PINTURA DAS PAREDES INTERIORES NA ESCOLA DE VILA CHÃ – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———–
03.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
03.02.02.01 – 16/17 – “CONTENÇÃO E LIMPEZA DE EDIFÍCIO PÚBLICO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————–
03.02.02.02 – 27/17 – “AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DE GANDRA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————

04 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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