Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 13 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
02.01.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
02.01.03 – ACORDO DE MUTAÇÃO DOMINIAL A CELEBRAR ENTRE A INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A. E O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – TROÇO DA EN13 ENTRE O KM 42,500 E O KM 43,467 – PROPOSTA.———–
02.01.04 – HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA HASTA PÚBLICA REFERENTE AOS ESPAÇOS VAGOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————-
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 582/97 – ANTÓNIO VASQUINHO VIANA – FONTE BOA (EXTINTA) – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————-
03.01.01.02 – PROCESSO No 406/2022 – MARIA OTÍLIA PATRÃO CARQUEIJÓ CAPITÃO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——–
03.01.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_______
03.01.02.01 – PROCESSO No 56/2017 – PROMOZENDE, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPODSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
03.02.01.01 – 26/17 – “CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FREGUESIA DE VILA CHÔ – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————-
03.02.02 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
03.02.02.01 – 33/20 – “RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO SEBASTIÃO – ANTAS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————-
03.02.03 – CONCURSOS:___________________________________________________________________
03.02.03.01 – DECISÃO DE CONTRATAR A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA “PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE” – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO. ——————————
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MAIO DE 2024 – RATIFICAÇÃO.—————————–
04.01.02 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA E APOIO ÀS SUAS COMPETÊNCIAS MATERIAIS – COMPETÊNCIAS A MANTER NO ÂMBITO DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
04.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA AMIGOS DE S. JOÃO – PROPOSTA. —————————————————-
04.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS, ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FÃO – PROPOSTA.——————————————————————————
05 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
05.01 – TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS, A APLICAR AO UTILIZADOR FINAL, DE 0,1937 € POR CADA M3 DE ÁGUA FATURADA, A LIQUIDAR CONJUNTAMENTE COM AS TARIFAS – PROPOSTA.———————————–
05.02 – GALAICOFOLIA – 2000 ANOS DE FESTA – VENDA DE COPOS COM LOGOTIPO – PROPOSTA.—————
05.03 – CONSTITUIÇÃO DE AGRUPAMENTO DE ENTIDADES ADJUDICANTES ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ACICE – PROPOSTA.——————————-
05.04 – ALTERAÇÃO DOS TERMOS DOS PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES ÀS CRIANÇAS E ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO E DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – PROPOSTA.—
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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