Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 12 de janeiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ____________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ____________________________________________________
01 – BALANCETE: _____________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 26/2016, REALIZADA EM 29 DE
DEZEMBRO DE 2016 – PROPOSTA.————————————————————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________________
03.01 – VOTOS:__________________________________________________________________
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MÁRIO SOARES – PROPOSTA.——————-
03.01.02 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GUILHERME PINTO – PROPOSTA.————–
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_________________________________
03.02.01 – DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DUAS PARCELAS DE TERRENO COM AS
ÁREAS DE 600 M2 E 1350 M2 E A SUA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO E POSTERIOR
ALIENAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS CONFINANTES – FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.-
03.03 – REGULAMENTOS:_________________________________________________________
03.03.01 – REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA GALAICOFOLIA – PROPOSTA.————————
03.04 – EDUCAÇÃO:___________________________________________________________
03.04.01 – ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E MARINHAS SÉCULO XXI –
ASSOCIAÇÃO CULTURAL – APOIO ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE COMPLEMENTO CURRICULAR –
PROPOSTA.—————————————————————————————————
03.05 – CULTURA:_______________________________________________________________
03.05.01 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ZENDENSINO –
COOPERATIVA DE ENSINO IPRL – PROMOÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COROS CPCE E ARS VOCALIS –
PROPOSTA.—————————————————————————————————-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES: ____________________________________________________
04.01.01 – LEGALIZAÇÃO:_________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO Nº 511/2009 – AGOSTINHO DE OLIVEIRA FARIA – RUA DO CALDEIRÃO, LOTE 9 –
PEDREIRAS – FÃO – NOTIFICAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO – PROPOSTA.————————————
04.01.02 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:____
04.01.02.01 – PROCESSO Nº 717/2006 – FERNANDO PATRÃO E FILHOS, LDA – LUGAR DA IGREJA – U.F.
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA. ———————————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 – RATIFICAÇÃO.———-
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CHÃ – PROPOSTA.——————–
05.02 – INSTITUIÇÕES:___________________________________________________________
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO À CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE ESPOSENDE – PARA
REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO – PROPOSTA.———————————–
05.02.02 – APOIO FINANCIRO À CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MARINHAS – PARA
AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE TRANSPORTE DE DOENTES – PROPOSTA.—————————-
05.02.03 – APOIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. PAIO DE FÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
CAPELA MORTUÁRIA DE APOIO AO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE FÃO – PROPOSTA.———————
05.02.04 – APOIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE RIO TINTO (SANTA MARINHA) PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA DE APOIO AO CEMITÉRIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE
FONTE BOA E RIO TINTO, ARRANJO DA ZONA ENVOLVENTE E REQUALIFICAÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL –PROPOSTA.——————————————————————————–
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:______________________________________________________
Comentários Facebook