Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima sexta-feira, dia 16 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATAS:_______________________________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 12/2024, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024 – PROPOSTA.——————————————————
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 13/2024, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2024 – PROPOSTA.————————————————
02.03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 14/2024, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024 – PROPOSTA.————————————————
02.04 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 15/2024, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024 – PROPOSTA.————————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS._______________________________________________________
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.02.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
03.02.03 – RECRUTAMENTO DE QUATRO ASSISTENTES OPERACIONAIS DA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA AFETAR AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA, ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO E ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA CONSTANTE DE LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL, ANEXA, HOMOLOGADA POR
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – PROPOSTA.——————
03.03 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.03.01 – POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.—————————–
03.04 – AÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________________
03.04.01 – TRANSPORTE SOCIAL ADAPTADO – MONTANTE A TRANSFERIR PARA A DELEGAÇÃO DE MARINHAS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – PROPOSTA.————-
03.04.02 – TRANSPORTE SOCIAL PARA CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA –COMPARTICIPAÇÃO NOS CUSTOS DO TRANSPORTE – PROPOSTA.——————–
03.05 – ATIVIDADES ECONÓMICAS: __________________________________________________________
03.05.01 – FEIRA DE PRODUTOS LOCAIS “VERÃO ESLOCAL” – TAXAS DE PARTICIPAÇÃO – RATIFICAÇÃO.———
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 286/2021 – RUI MANUEL CORREIA PEREIRA GOMES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 485/2021 – EDUSA CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA – ANTAS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————————————————
04.01.01.03 – PROCESSO No 916/2022 – PAULO MANUEL MATOS DA PENA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——–
04.01.01.04 – PROCESSO No 361/2010 – CARLOS MANUEL FERNANDES LARANJEIRA – FORJÃES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————–
04.01.01.05 – PROCESSO No 30/2012 – JOSÉ LUÍS ABREU NEIVA – VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————————–
04.01.01.06 – PROCESSO No 120/2019 – MANUEL CASEIRO BATISTA CARVOEIRO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————-
04.01.02 – RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO:______________
04.01.02.01 – PROCESSO No 274/2020 – PATRISÓLIDO – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.01.03 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_________
04.01.03.01 – PROCESSO No 370/2003 – MEIREIS E ALVES, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————————————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO: ______________________________________________________
04.02.01.01 – CONCURSO “IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO COMPLEXO PISCINAS FOZ DO CÁVADO – FASE 1” – ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO.—————–
04.02.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.02.01 – 2/24 – “SANEAMENTO BÁSICO NO CONCELHO DE ESPOSENDE 2023 – RUA DOS PORTAIS DO POÇO (BELINHO) E RUA ADFORA (MAR)” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————–
04.02.03 – CONCURSOS:___________________________________________________________________
04.02.03.01 – CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO – “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, LIMPEZA URBANA, E LIMPEZA DE PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE” – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO.——————————————————————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JULHO DE 2024 – RATIFICAÇÃO.—————————-
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA. —————————————————————–
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO GRASSA – GRUPO DE AÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE ANTAS – PROPOSTA. ——————————————-
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO HÓQUEI CLUBE DE FÃO – PROPOSTA. ————————-
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – ACORDO SOBRE TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – RADAR SOCIAL – PROPOSTA.—–
06.02 – PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL MÚLTIPLA ESCOLHA, CRL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AEC NAS ESCOLAS DO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.–
06.03 – “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO No 5401 “ESPOSENDELINK”, APROVADO NO ÂMBITO DOS BAIRROS COMERCIAIS DIGITAIS” – RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS – RATIFICAÇÃO.————————————————————————-
06.04 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A REN PORTGÁS DISTRIBUIÇÃO, S.A., – APOIO MUNICIPAL À AQUISIÇÃO DE ESQUENTADORES MAIS EFICIENTES – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
06.05 – PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2030 DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————-
06.06 – PLANO DE AÇÃO DO CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 5.o GERAÇÃO” – CLDS‐5G – PROPOSTA.————————————————————–
07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
07.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – 1o TRIMESTRE DE 2024 – PARA CONHECIMENTO.————————————-
08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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