Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 3 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
02.01.01 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – RATIFICAÇÃO.———————–
02.01.02 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – RATIFICAÇÃO.——-
02.01.03 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.———-
02.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.02.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
02.02.02 – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS DA DESPESA – PPI 2018|34 – PARQUE DA CIDADE – RATIFICAÇÃO.—
02.02.03 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES/AS PARA OCUPAÇÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, UM NA ATIVIDADE DE CALCETEIRO E UM NA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE PESADOS E VEÍCULOS ESPECIAIS, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – PROPOSTA.——————————————————————————————
02.02.04 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR/A PARA OCUPAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, PARA A ATIVIDADE DE APOIO AO SERVIÇO DE JUVENTUDE, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NA DIVISÃO DE DESPORTO, JUVENTUDE E TEMPOS LIVRES, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – PROPOSTA.—————-
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO N.o 241/83 – SECRETARIADO ARQUIDIOCESANO DOS CURSOS DE CRISTANDADE DE BRAGA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————
03.01.01.02 – PROCESSO N.o 259/2021 – MARIA LUCÍLIA LOPES DE CARVALHO – GEMESES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————————————-
03.01.01.03 – PROCESSO N.o 392/2021 – MARIA FERNANDA PENETRA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————
03.01.01.04 – PROCESSO N.o 289/2023 – ADÃO GAIO MOREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———
03.01.02 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 214/2016 – BOURO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – ALVARÁ No 3/2017 – PROPOSTA.——————————————————————————
03.01.03 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 112/2021 – MARIA CLARA DA COSTA TORRES NEIVA – ANTAS – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————-
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO DE 2024 – RATIFICAÇÃO.———————-
05 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
05.01.01 – PROGRAMA CIDADES AMIGAS DAS CRIANÇAS: ESTRATÉGIA LOCAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA 2024-2028 E PLANO ANUAL DE AÇÃO LOCAL 2024-2025 – PARA CONHECIMENTO.———————-
05.01.02 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, LIMPEZA URBANA E LIMPEZA DE PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO.—-
05.01.03 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE BRAGA, E.P.E., NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL – PROPOSTA.——
05.01.04 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A SSOCIAÇÃO FLORESTAL DO CÁVADO – PROPOSTA.————————————————–
05.01.05 – PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MANDATO – REQUERIMENTO.—————————————————
06 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
06.01 – RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA ESPOSENDE AMBIENTE, EM – 2023 – PARA CONHECIMENTO.-
06.02 – CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO/TÉCNICO SUPERIOR – DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS E ESPAÇOS VERDES / SETOR DE ESPAÇOS VERDES – PROPOSTA.—————
06.03 – CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) CANTONEIROS DE LIMPEZA – DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS E ESPAÇOS VERDES / SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA – PROPOSTA.—————
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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