Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 14 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:______________________________
02.01.01 – NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA LOCAL PARA A IGUALDADE – PARA CONHECIMENTO.—————–
02.01.02 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
02.01.03 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – OTIIMA INDUSTRIES, S.A. – PROPOSTA.————————
02.01.04 – PEDIDO DE CEDÊNCIA/TRANSMISSÃO DO LUGAR DE TERRADO Nº 9, DO SETOR E, NO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE APRESENTADO POR TERESA MIRANDA BARRETO PENA – PROPOSTA.—————
02.01.05 – RECRUTAMENTO DE DOIS ASSISTENTES OPERACIONAIS DA ÁREA DE COZINHEIRO/A, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, A AFETAR AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA RESULTANTE DO PROCEDIMENTO CONCURSAL ABERTO POR AVISO N.º 10388/2023, PUBLICADO NA 2ª SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102, DE 26/05/2023, CUJA LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL, ANEXA, HOMOLOGADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – PROPOSTA.—————————————————-
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – TAXAS:________________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO Nº 853/84 – HERDEIROS DE JOÃO DE BARROS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – PROPOSTA.————————-
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – TRABALHOS A MENOS:___________________________________________________________
03.02.01.01 – “REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE” – TRABALHOS A MENOS – RATIFICAÇÃO DESPACHO.————————————————————————————————————-
03.02.01.02 – “REQUALIFICAÇÃO DO LARGO RODRIGUES SAMPAIO E ZONA ENVOLVENTE – ESPOSENDE” – TRABALHOS A MENOS – RATIFICAÇÃO DESPACHO.—————————————————————————-
03.02.01.03 – “LISA – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR” – TRABALHOS A MENOS – PROPOSTA.-
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE OUTUBRO DE 2024 – RATIFICAÇÃO.———————–
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CHÃ – PROPOSTA.————-
04.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
04.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À APPCE – ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————————
05 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
Comentários Facebook