Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 16 de janeiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 21/2024, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2024 – PROPOSTA.————————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENG.o ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS – PROPOSTA.——————————————————
03.01.02 – CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – ANO 2025 – PROPOSTA.———————————–
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – DESPACHO 002/JAN/2025, DE 07/01, RELATIVO À DETERMINAÇÃO DE LUTO MUNICIPAL NO DIA 09/01 POR FALECIMENTO DO ENG.o ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS – RATIFICAÇÃO.—————
03.02.02 – AUTO DE TRANSFERÊNCIA No ARSN_150/2024 – 3a ADENDA – RATIFICAÇÃO.————————–
03.02.03 – CONSTITUIÇÃO DOS FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO 2025 – PROPOSTA.—————————–
03.02.04 – CORREÇÃO DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PARCELA NECESSÁRIA AO REPERFILAMENTO DA RUA DA LIBERDADE E RESPETIVOS ACESSOS EM VILA CHÃ – PROPOSTA.——————-
03.03 – DESPORTO:_______________________________________________________________________
03.03.01 – IX TRAIL DE ESPOSENDE – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.——-
03.03.02 – 21o ENCONTRO LUSO GALAICO DE BTT – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.————————————————————-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 367/2017 – LINO DOS SANTOS ALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———
04.01.01.02 – PROCESSO No 228/2022 – ADELINO FERREIRA DOS SANTOS FRADIQUE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – 137/75 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – WELDSTEEL CONSULTING, UNIPESSOAL, LDA – FÃO (EXTINTA) – PROPOSTA.—————————–
04.01.02.02 – 869/2023 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – CREATIVE ROOTS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.——–
04.01.02.03 – 320/2020 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CURVOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – PROPOSTA.–
04.01.02.04 – 421/2023 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS – MARIA ALICE PEREIRA PARENTE LARANJEIRA – ANTAS – PROPOSTA.—————————————————-
04.01.03 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 391/2007 – MANUEL LIMA RIBEIRO TORRES – FORJÃES – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 11/24 “SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA PROFISSIONAL DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 44/17 – “EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA MARGINAL E TRAVESSA DE CEDOVÉM – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————
04.02.02.02 – “PROCESSO 7063/2018 – VÁRIOS ARRUAMENTOS – APÚLIA” – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.02.02.03 – “PROCESSO 7177/2018 – VÁRIOS ARRUAMENTOS – PALMEIRA DE FARO/GEMESES/CURVOS E MARINHAS” – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 – RATIFICAÇÃO.———————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – REFORÇO DE APOIO EM ESPÉCIE ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO – PROPOSTA.———————————-
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NATAL DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO – PROPOSTA.—————————————————————————————-
06 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
06.01.01 – ADENDAS AOS CONTRATOS DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E OS/A DIRETORES/A DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DA OLIVEIRA, ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO E ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – ANO 2025 – PROPOSTA.——-
06.01.02 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – RATIFICAÇÃO.—————————————————
06.01.03 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – PROPOSTA.——————————————————
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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