Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 3 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.01.01 – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO NO ANO DE 2024 – PARA CONHECIMENTO.——————————–
02.01.02 – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ZENDENSINO – COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PROPOSTA.—————————————————————————————————————
02.01.03 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
02.01.04 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA COM VISTA À ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA VAGOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———-
02.01.05 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA COM VISTA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, PROPRIEDADE DA AUTARQUIA – PROPOSTA.———–
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 195/2003 – MARIA LURDES FERREIRA MARTINS – APÚLIA (EXTINTA) – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————–
03.01.01.02 – PROCESSO No 420/2019 – DANIEL AMROUNE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————–
03.01.01.03 – PROCESSO No 506/2020 – CARLOS ALBERTO DA SILVA EIRAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
03.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO:____________
03.01.02.01 – PROCESSO No 200/2021 – PAULO RICARDO CARREIRA PEREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
03.01.02.02 – PROCESSO No 346/2023 – IRMÃOS PEIXOTO, LDA – FORJÃES – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.-
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
03.02.01.01 – 34/23 “LIGAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA ESCOLA DE RIO DE MOINHOS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————–
03.02.02 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:________________________________________________________
03.02.02.01 – 15/20 “CONCLUSÃO DA 1a FASE DO SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NO LUGAR DO OUTEIRO (NASCENTE) – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – LOTE 1 E LOTE 2” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————
03.02.02.02 – 19/20 “REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PINHOTE E ZONA ENVOLVENTE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————-
03.02.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
03.02.03.01 – “PROCESSO 7034/15/2018 – RUA LÁZARO MARTINS – BELINHO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.——–
03.02.03.02 – “PROCESSO 7068/2014 – LARGO RODRIGUES SAMPAIO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.——–
03.02.03.03 – “PROCESSO 7054/2017 – RUA NARCISO FERREIRA – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.——–
03.02.03.04 – “PROCESSO 7109/2016 – AVENIDA VALENTIM RIBEIRO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.——–
03.02.03.05 – “PROCESSO 7106/2016 – RUA DO RAMALHÃO E TRAVESSA DO RAMALHÃO – FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
03.02.03.06 – “PROCESSO 7009/15 – TRAVESSA DA AVENIDA DA PRAIA – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.——–
03.02.03.07 – “PROCESSO 7082/2017 – AVENIDA DA PRAIA – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.————————–
03.02.03.08 – “PROCESSO 7023/2014 – AVENIDA DA PRAIA – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.————————–
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MARÇO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.————————-
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA NA SEDE DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO – PROPOSTA.———————————————————————————————————————-
04.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE, EM BELINHO – PROPOSTA.——————–
04.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
04.02.01 – VISITA PASCAL AO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE DONATIVO – PROPOSTA.—————————————————————————–
04.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS DIVERSAS ENTIDADES CULTURAIS DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————-
04.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FÃO – OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS, LAR S. JOÃO DE DEUS – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
04.02.04 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DE ESPOSENDE – ACICE – PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO.—————
05 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
05.01 – RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PARA CONHECIMENTO.————————————————————-
05.02 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS (PGRCIC) – 2025 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PARA CONHECIMENTO.—————
06 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM:___________________________
06.01 – RELATÓRIO E CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2024 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM – PARA CONHECIMENTO.——————
06.02 – RELATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM – PARA CONHECIMENTO.————-
06.03 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA 2024 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM – PARA CONHECIMENTO.————
06.04 – RELATÓRIO DO NÚMERO DE TRABALHADORES DESAGREGADO POR MODALIDADE DE VINCULAÇÃO – 2024 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM – PARA CONHECIMENTO.———
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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