Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para amanhã, quinta-feira, dia 12 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
02.01.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
02.01.03 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS DIVERSOS – REDUÇÃO DE PRAZO DE EMPRÉSTIMO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
02.02 – AÇÃO SOCIAL:_____________________________________________________________________
02.02.01 – APROVAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO 2025 – PROPOSTA.———
02.02.02 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA PILOTO DE FÉRIAS INCLUSIVAS – “ESPOSENDE + INCLUSIVO | TEMPO DE BRINCAR” DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO.—————
02.03 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
02.03.01 – OFERTA DE MANUAIS DE FICHAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS DISCIPLINARES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, ESTUDO DO MEIO E INGLÊS A TODOS OS ALUNOS DO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO NO ANO LETIVO 2025/2026, MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——-
02.04 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
02.04.01 – ADENDA AO CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O FORJÃES SPORT CLUBE – PROPOSTA.————
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 16/94 – SUSANA DE FÁTIMA NEIVA LOSA SILVA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
03.01.01.02 – PROCESSO No 343/2020 – OSCAR FERNANDO SANTOS DA ROCHA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
03.01.01.03 – PROCESSO No 259/2022 – JOEL FERNANDO ABREU AREIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
03.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO:____________
03.01.02.01 – PROCESSO No 429/2017 – ACDK – IMOBILIÁRIA, SA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
03.01.03 – TAXAS:________________________________________________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 111/73 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – PEDRO LOSA DE AREIA AFONSO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.———–
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
03.02.01.01 – 27/23 – “DRENAGEM DA RUA DA ABELHEIRA – CURVOS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————–
03.02.01.02 – 33/24 – “AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EB1/JI DE S. FINS – BELINHO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————
03.02.01.03 – 19/24 – “DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO DO BAREBAR E ARRANJO URBANÍSTICO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————–
03.02.02 – CONCURSOS:___________________________________________________________________
03.02.02.01 – DECISÃO DE CONTRATAR A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA “RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – 2a FASE” – RATIFICAÇÃO.———————————————-
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MAIO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.—————————–
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA PARA LIMPEZA DE PRAIAS E PINHAIS E OUTROS ESPAÇOS – PROPOSTA.-
04.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA REPARAÇÃO DE TRATOR – PROPOSTA.- 04.01.04 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA PARA MELHORIA DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE GANDRA – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
04.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
04.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CÍVICA PARA O DESENVOLVIMENTO e PROGRESSO DO CONCELHO DE ESPOSENDE – FÓRUM ESPOSENDENSE – PARA APOIO À ORGANIZAÇÃO DO ‘3o FESTIVAL NÁUTICO E XIV ENCONTRO DE EMBARCAÇÕES TRADICIONAIS DE ESPOSENDE – RIO CÁVADO/2025’ – PROPOSTA.—————-
04.02.02 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DE ESPOSENDE – ACICE – PROPOSTA.————————————
05 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
05.01 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – INFORMAÇÃO 12/SHIS/2025 – PROPOSTA.——————-
05.02 – ALTERAÇÃO AOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM O DIRETOR DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA, COM A DIRETORA DO AGRUPAMENTO ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO E COM O DIRETOR DA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA, EM 6 DE JULHO DE 2022, NOMEADAMENTE CONTRATO No 61/DAG/22, CONTRATO No 62/DAG/22 E CONTRATO No 63/DAG/22, RESPETIVAMENTE – PROPOSTA.———————————————————————
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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