Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima Terça-feira, dia 15 de julho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATAS:_______________________________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 26/2024, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2024 – PROPOSTA.—————————————–
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 27/2024, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – PROPOSTA.——————————–
02.03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 28/2024, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – PROPOSTA.—————————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – VOTOS:___________________________________________________________________________
03.01.01 – PADRE DELFIM DUARTE FERNANDES – CORREÇÃO VOTO DE LOUVOR – PROPOSTA.——————-
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.02.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
03.03 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.03.01 – CONTRATO PROGRAMA PATROCÍNIO DESPORTIVO – ASSOCIAÇÃO SURFING CLUBE LITORAL NORTE – PROPOSTA.—————————————————–
03.03.02 – CONTRATO PROGRAMA PATROCÍNIO DESPORTIVO – FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO – PROPOSTA.———————————————————-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 198/2020 – ORLANDO SAMPAIO DE CASTRO – FORJÃES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————————
04.01.01.02 – PROCESSO No 157/2021 – ANDREIA DA SILVA VALE BRAGA – VILA CHÃ – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————————————————
04.01.01.03 – PROCESSO No 515/2021 – MARIA LUISA VALE AZEVEDO – VILA CHÃ – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————–
04.01.01.04 – PROCESSO No 618/2022 – HENRIQUE PATRÃO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————–
04.01.01.05 – PROCESSO No 738/2022 – MANOA FIUZA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————-
04.01.02 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 133/2023 – ZENDE CÁVADO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – PROPOSTA.———————————————————————————————————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.02.01.01 – 43/24 – “EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS NA RUA DA ESTRADA REAL COM A RUA DOS ESCUTEIROS EM MAR” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————
04.02.02 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:________________________________________________________
04.02.02.01 – 12/22 – “RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———–
04.02.02.02 – 11/21 “REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS DE JOGOS E LAZER” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————
04.02.02.03 – 8/22 “MODERNIZAÇÃO DO PORTINHO DE PESCA DA APÚLIA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————-
04.02.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.03.01 – 6/11 – “CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JUNHO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.—————————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO RANCHO FOLCLÓRICO – RONDA DE VILA CHÃ – PROPOSTA.—————————————————————————
06 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
06.01 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – INFORMAÇÃO 13/SHIS/2025 – PROPOSTA.——————-
06.02 – CAMPANHA DE APOIO À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA 2025 – PROPOSTA.————–
06.03 – PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DE ARTIGOS DE MERCHANDISING – CASTRO DE S. LOURENÇO E CENTRO INTERPRETATIVO – PROPOSTA.——————————
06.04 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A PARÁBOLA CITADINA – ASSOCIAÇÃO – PROPOSTA.—————————————————
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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