Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima terça-feira, dia 12 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS._______________________________________________________
02.02 – VOTOS:___________________________________________________________________________
02.02.01 – VOTO DE LOUVOR AO PADRE RUI JORGE NEIVA – PROPOSTA.———————————————–
02.03 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.03.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
02.03.02 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR/A PARA OCUPAÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA ESPECIAL DE TÉCNICO DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – PROPOSTA.———————————————————————–
02.03.03 – RECRUTAMENTO DE DEZOITO ASSISTENTES OPERACIONAIS DA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, A AFETAR AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA CONSTANTE DA LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL, ANEXA, HOMOLOGADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – PROPOSTA.—————-
02.04 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
02.04.01 – ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2025/2026 – PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————–
02.05 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
02.05.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA CHALLENGES YOU – PROPOSTA.————————-
02.06 – AÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________________
02.06.01 – TRANSPORTE SOCIAL ADAPTADO – MONTANTE A TRANSFERIR PARA A DELEGAÇÃO DE MARINHAS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 2025-2026 – PROPOSTA.——02.06.02 – TRANSPORTE SOCIAL PARA JOVENS ADULTOS/AS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA OU INTELECTUAL – COMPARTICIPAÇÃO NOS CUSTOS DO TRANSPORTE 2025-2026 – PROPOSTA.———————
02.07 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
02.07.01 – ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO PROGRAMA COM O CLUBE NÁUTICO DE FÃO – PROPOSTA.—————————————————————————-
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 518/2007 – HELDER ALEXANDRE DIAS ALVES – VILA CHÃ – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————
03.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 461/79 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – JOSÉ DE SOUSA PAQUETE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.——————————————
03.01.02.02 – PROCESSO No 30/2023 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (ARU) – ANA MARIA ALVES DA COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.——————————
03.01.03 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_________
03.01.03.01 – PROCESSO No 382/2017 – ANTÓNIO QUEIROZ – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————————–
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS:_____________________________________________________
03.02.01.01 – “CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ESTUDANTES EM FÃO” – APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS E DOS ERROS E OMISSÕES CONSTANTE DO MAPA FINAL DE QUANTIDADES – ATA DE JÚRI No 1 – RATIFICAÇÃO.————————————————————————————————
03.02.01.02 – “CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ESTUDANTES EM FÃO” – APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS – ATA DE JÚRI No 2 – RATIFICAÇÃO.————–
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JULHO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.—————————-
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA AQUISIÇÃO DE APARADOR DE BERMAS – PROPOSTA.——————————-
04.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA REQUALIFICAÇÃO DE CAMINHOS AGRÍCOLAS, EM FONTE BOA – PROPOSTA.-
04.01.04 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E ENTUBAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE CÂNDIDO RODRIGUES SALOIO (EN 205-1), EM RIO TINTO – PROPOSTA.—————————————
04.01.05 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE JOÃO JOSÉ GONÇALVES, EM RIO TINTO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.01.06 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS NA EB DE RIO TINTO – PROPOSTA.——————–
04.01.07 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO PARA SUPORTAR OS CUSTOS INERENTES À MELHORIA DAS CONDIÇÕES NA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA DENOMINADO “PARQUE DESPORTIVO DE PALMEIRA DE FARO” – PROPOSTA.—————————————
04.01.08 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CHÃ PARA SUPORTAR OS CUSTOS ASSOCIADOS AO ALUGUER DE 2 MÓDULOS DE BANCADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS MARCHAS POPULARES 2025 – PROPOSTA.—————————————————————————————————–
04.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
04.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PARA A REALIZAÇÃO DO III PIQUENIQUE CONVÍVIO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————————————————————————————–
04.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO RANCHO FOLCLÓRICO – O SARGACEIRO DA VILA DE APÚLIA – PROPOSTA.———————————————————–
04.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ÁGUIAS SERPA PINTO – COMEMORAÇÕES 50o ANIVERSÁRIO – PROPOSTA.——————————————-
05 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
05.01 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – INFORMAÇÃO 14/SHIS/2025 – PROPOSTA.——————-
05.02 – REVOGAÇÃO DO PROTOCOLO OUTORGADO A 16 DE OUTUBRO DE 2018 E APROVAÇÃO DE UM NOVO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO ALZHEIMER PORTUGAL, A SIERRA PORTUGAL, S.A, A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE BARCELOS/ESPOSENDE E O VERMELHINHO CAFFÉ PARA O FUNCIONAMENTO DO CAFÉ MEMÓRIA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————————-
05.03 – PARTICIPAR É COISA SÉRIA! PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL CRIADO PARA CRIANÇAS E JOVENS – PROPOSTA.——————
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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