Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 9 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
01 – BALANCETE_______________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 02/2017, REALIZADA EM 26 DE
JANEIRO DE 2017 – PROPOSTA.————————————————————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________________
03.01 – VOTOS:__________________________________________________________________
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA AMÉLIA FREITAS PIMENTA MACHADO –
PROPOSTA.————————————————————————————————–
03.01.02 – JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.—–
03.01.03 – MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.———-
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:__________________________________
03.02.01 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES EM 31/12/2016 – PARA
CONHECIMENTO.——————————————————————————————-
03.02.02 – DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.—–
03.02.03 – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.—–
03.02.04 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ARTE E
COMUNIDADE “AMAREMAR 2016/2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.—–
03.02.05 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ARTE E
COMUNIDADE “AMAREMAR 2016/2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.—–
03.02.06 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO
DO PLANO DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS, MONITORIZAÇÃO MÉDIA, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.———
03.02.07 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DINAMIZAÇÃO AO TEATRO “CREARTE 2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.————————–
03.02.08 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIDADE, INOVAÇÃO,
AUDITORIA E CONTROLO INTERNO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.——–
03.02.09 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMULAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO PARQUE
EMPRESARIAL DE FÃO, UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – REDE VIÁRIA – PROPOSTA.
03.02.10 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CIENTIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO
ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL – PROPOSTA.—————————————————
03.02.11 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NÃO EXECUTIVO À
IMPLEMENTAÇÃO DA CARTOGRAFIA DE HABITATS EUNIS, AÇÃO 4, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO OMARE
– PROPOSTA.—————————————————————————————–
03.02.12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO À PRODUÇÃO DE
CONTEÚDOS PARA A PLATAFORMA OMARE, AÇÃO 5 – PROPOSTA.—————————————–
03.02.13 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO 3 – COORDENAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO EXECUTIVO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO
OMARE – PROPOSTA.—————————————————————————————-
03.02.14 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2017 E
31/01/2017 – PARA CONHECIMENTO.————————————————————————-
03.02.15 – ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2017 – PROPOSTA.—————————————-
03.02.16 – CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFICIE A FAVOR DA RIO NEIVA – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO AMBIENTE – PROPOSTA.—————————————————
03.03 – REGULAMENTOS:___________________________________________________________
03.03.01 – INÍCIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL – PROPOSTA.————–
03.04 – ACÇÃO SOCIAL:______________________________________________________________
03.04.01 – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, POR CLASSIFICAÇÃO,
PARA ATRIBUIÇÃO, EM REGIME DE RENDA APOIADA, DE 4 FOGOS HABITACIONAIS – PROPOSTA.———-
03.05 – CULTURA:__________________________________________________________________
03.05.01 – MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE DESBASTE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL DE BOAVENTURA – PARA CONHECIMENTO.———————————-
03.06 – DESPORTO:_______________________________________________________________
03.06.01 – CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE
ESPOSENDE E O GRUPO DESPORTIVO DE APÚLIA – PROPOSTA.—————————————
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ___________________________________________
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:____________________________________________________
04.01.01– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:________________________________________________
04.01.01.01 – CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO –
PROPOSTA.———————————————————————————————
04.01.01.02 – INFRAESTRUTURAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – ESPOSENDE NORTE – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_______________________________________________
04.01.02.01 – REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA INTERIOR DO BAIRRO DO IGAPHE – ESPOSENDE – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————————————–
04.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:_________________________________________________
04.01.03.01 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011132 – TRAVESSA/RUA DO AÇUDE – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.————————
04.01.03.02 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011131 – BAIRRO SOCIAL DE APÚLIA – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.———————
04.01.03.03 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011121 – URBANIZAÇÃO SOZENDE – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.————————-
04.01.03.04 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011123 – RUA SENHORA DA SAÚDE – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.————————
04.01.03.05 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011127 – TRAVESSA DA AGRELA – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.————————–
04.01.03.06 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011130 – RUA DIOGO DE SOUSA – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.————————–
04.01.03.07 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011133 – TRAVESSA VASCO DA GAMA – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.—————————
04.01.03.08 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011122 – RUA 31 DE MAIO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA –
OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.——————————————–
04.01.03.09 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2012001 – RUA ENGº LOSA FARIA, EDIFÍCIO BES – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.—————-
04.02 – OBRAS PARTICULARES: __________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:____
04.02.01.01 – PROCESSO Nº 499/2002 – CONSTRUÇÕES MIVI – MIGUEL & VILARINHO, LDA – LUGAR DE
MONTE BRANCO – FORJÃES – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA
CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————————————–
04.02.02 – CADUCIDADES:____________________________________________________________
04.02.02.01 – PROCESSO Nº 750/2014 – ISABEL DO CARMO GOMES RAMOS DA SILVA – TRAVESSA DE
SANTO ANTÓNIO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE
PROPOSTA.—————————————————————————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: _____________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO DE 2017 – RATIFICAÇÃO.————-
05.02 – INSTITUIÇÕES:__________________________________________________________
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CURVOS – AQUISIÇÃO DE VIATURA
PARA TRANSPORTE DE UTENTES – PROPOSTA.——————————————————-
05.02.02 – APOIO FINANCEIRO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPOSENDE – MUSICÓRDIA –
TEMPORADA DE MÚSICA MMXVII – PROPOSTA.——————————————————-
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:______________________________________________
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