Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 11 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 26/2025, REALIZADA EM 27 DE
NOVEMBRO DE 2025 – PROPOSTA.————————————————————————————————
NOVEMBRO DE 2025 – PROPOSTA.————————————————————————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – DESPACHO 031/NOV/2025 – PARA CONHECIMENTO.———-
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA SEMESTRAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – 1º SEMESTRE DE 2025 – PARA CONHECIMENTO.–
03.02.02 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE COM REFERÊNCIA A 30 DE OUTUBRO DE 2025 – PARA CONHECIMENTO.———————-
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – DESPACHO 031/NOV/2025 – PARA CONHECIMENTO.———-
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA SEMESTRAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – 1º SEMESTRE DE 2025 – PARA CONHECIMENTO.–
03.02.02 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE COM REFERÊNCIA A 30 DE OUTUBRO DE 2025 – PARA CONHECIMENTO.———————-
03.02.03 – ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES EXERCIDAS A TÍTULO GRATUITO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – PARA CONHECIMENTO.—————————————————————————————————————
03.02.04 – PRESTAÇÃO DE CONTAS INTERCALAR 01/01/2025 A 30/10/2025 – APRESENTAÇÃO DE CONTA ÚNICA DE GERÊNCIA – PROPOSTA.————————————————————————————————-
03.02.05 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2026 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL – PROPOSTA.—————————————————————————————
03.02.06 – IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – PROPOSTA.—————————————————
03.02.07 – TMDP – TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.——
03.02.08 – IRS – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.—————————–
03.02.09 – ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E MAPA ANUAL GLOBAL CONSOLIDADO DE RECRUTAMENTOS AUTORIZADOS PARA 2026 – PROPOSTA.—————————————
03.02.04 – PRESTAÇÃO DE CONTAS INTERCALAR 01/01/2025 A 30/10/2025 – APRESENTAÇÃO DE CONTA ÚNICA DE GERÊNCIA – PROPOSTA.————————————————————————————————-
03.02.05 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2026 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL – PROPOSTA.—————————————————————————————
03.02.06 – IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – PROPOSTA.—————————————————
03.02.07 – TMDP – TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.——
03.02.08 – IRS – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.—————————–
03.02.09 – ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E MAPA ANUAL GLOBAL CONSOLIDADO DE RECRUTAMENTOS AUTORIZADOS PARA 2026 – PROPOSTA.—————————————
03.02.10 – RECRUTAMENTO URGENTE DE VINTE ASSISTENTES OPERACIONAIS DE AÇÃO EDUCATIVA, EM
REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO, A AFETAR AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E
ESCOLA NÃO AGRUPADA, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA CONSTANTE DE
LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL, ANEXA À PROPOSTA, HOMOLOGADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.—————————————————–
03.02.11 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.03 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.03.01 – REGULAMENTO DO PROGRAMA “CHALLENGES YOU” – PROPOSTA.—————————————
03.04 – CULTURA:_________________________________________________________________________
03.04.01 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE DEZEMBRO 2025 – COBRANÇA DE ENTRADA ESPETÁCULOS – PROPOSTA.———-
03.05 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.05.01 – ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIAS NO ÂMBITO DO ALOJAMENTO LOCAL – PROPOSTA.—-
03.06 – PATRIMÓNIO:_____________________________________________________________________
03.06.01 – PROCESSO Nº 478/98 – JOSÉ CARLOS MOREIRA CARVALHO FERREIRA – MARINHAS (EXTINTA) – PEDIDO DE CANCELAMENTO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO – LOTE Nº C7 DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 9/92 E SUCESSIVOS ADITAMENTOS – PROPOSTA.————————————————————————–
03.07 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.07.01 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E CULTURAIS – ANO DE 2026, COM A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PROPOSTA.–
REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO, A AFETAR AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E
ESCOLA NÃO AGRUPADA, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA CONSTANTE DE
LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL, ANEXA À PROPOSTA, HOMOLOGADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.—————————————————–
03.02.11 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.03 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.03.01 – REGULAMENTO DO PROGRAMA “CHALLENGES YOU” – PROPOSTA.—————————————
03.04 – CULTURA:_________________________________________________________________________
03.04.01 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE DEZEMBRO 2025 – COBRANÇA DE ENTRADA ESPETÁCULOS – PROPOSTA.———-
03.05 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.05.01 – ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIAS NO ÂMBITO DO ALOJAMENTO LOCAL – PROPOSTA.—-
03.06 – PATRIMÓNIO:_____________________________________________________________________
03.06.01 – PROCESSO Nº 478/98 – JOSÉ CARLOS MOREIRA CARVALHO FERREIRA – MARINHAS (EXTINTA) – PEDIDO DE CANCELAMENTO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO – LOTE Nº C7 DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 9/92 E SUCESSIVOS ADITAMENTOS – PROPOSTA.————————————————————————–
03.07 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.07.01 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E CULTURAIS – ANO DE 2026, COM A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PROPOSTA.–
03.07.02 – CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CLUBE NÁUTICO DE FÃO – PROPOSTA.——-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO Nº 180/2003 – ALBERTO RITES, S.A. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————–
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO Nº 171/83 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – PEDRO MIGUEL HERDEIRO GONÇALVES VASCO – APÚLIA (EXTINTA) – PROPOSTA.—————————————-
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO Nº 180/2003 – ALBERTO RITES, S.A. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————–
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO Nº 171/83 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – PEDRO MIGUEL HERDEIRO GONÇALVES VASCO – APÚLIA (EXTINTA) – PROPOSTA.—————————————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.01.01 – 11/21 – “REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS DE JOGOS E LAZER” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————-
04.02.01– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.01.01 – 11/21 – “REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS DE JOGOS E LAZER” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.——————–
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA BENEFICIAÇÃO DO LARGO DA IGREJA – PROPOSTA.———————————–
05.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA CONSERVAÇÃO / BENEFICIAÇÃO DO PARQUE DE MERENDAS DO MARACHÃO – PROPOSTA.———————————-
05.01.04 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA REPARAÇÃO / BENEFICIAÇÃO DA CASA DE BANHO DA BARCA DO LAGO – PROPOSTA.————————————
05.01.05 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA REPARAÇÃO DE AUTOCARRO – PROPOSTA.———————————————
05.01.06 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA CONSERVAÇÃO / BENEFICIAÇÃO DO AREAL DA BARCA DO LAGO E LIMPEZA DE TERRENO DA FONTE DE SANTA MARINHA, EM RIO TINTO – PROPOSTA.———————————————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.——————–
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA BENEFICIAÇÃO DO LARGO DA IGREJA – PROPOSTA.———————————–
05.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA CONSERVAÇÃO / BENEFICIAÇÃO DO PARQUE DE MERENDAS DO MARACHÃO – PROPOSTA.———————————-
05.01.04 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA REPARAÇÃO / BENEFICIAÇÃO DA CASA DE BANHO DA BARCA DO LAGO – PROPOSTA.————————————
05.01.05 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA REPARAÇÃO DE AUTOCARRO – PROPOSTA.———————————————
05.01.06 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO PARA CONSERVAÇÃO / BENEFICIAÇÃO DO AREAL DA BARCA DO LAGO E LIMPEZA DE TERRENO DA FONTE DE SANTA MARINHA, EM RIO TINTO – PROPOSTA.———————————————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “ROTA DOS PRESÉPIOS DA CIDADE DE ESPOSENDE” – PROPOSTA.——————————————————————————————————-
06 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, E.M.:__________________________
06.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM – PARA O EXERCÍCIO DE 2026 – PARA CONHECIMENTO.———————————————
06.02 – CONTRATO PROGRAMA COM A ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.———————————————————————————————–
06.03 – TARIFÁRIO GERAL DA ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM, PARA 2026 – PROPOSTA.——
06.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM – PARA O EXERCÍCIO DE 2026 – PARA CONHECIMENTO.———————————————
06.02 – CONTRATO PROGRAMA COM A ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.———————————————————————————————–
06.03 – TARIFÁRIO GERAL DA ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM, PARA 2026 – PROPOSTA.——
07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
07.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – 3º TRIMESTRE
2025 – PARA CONHECIMENTO.————————————————————–
07.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – 3º TRIMESTRE
2025 – PARA CONHECIMENTO.————————————————————–
07.02 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PARA O ANO DE 2026 – PARA CONHECIMENTO.——————————————————————————————————
07.03 – CONTRATO-PROGRAMA COM A EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.—————————
07.04 – CONTRATO-PROGRAMA COM A EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS, DA GESTÃO DA VERTENTE AMBIENTAL E DE GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.—————————–
07.05 – CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO/TÉCNICO SUPERIOR – DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS E ESPAÇOS VERDES / SETOR DE ESPAÇOS VERDES – PROPOSTA.—————————————————————————
07.06 – CONTRATAÇÃO DE DOIS ASSISTENTES OPERACIONAIS/CANTONEIROS DE LIMPEZA – DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS E ESPAÇOS VERDES / SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA – PROPOSTA.—————–
07.07 – ASSUNÇÃO COMPROMISSOS PLURIANUAIS POR PARTE DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PROPOSTA.———-
07.03 – CONTRATO-PROGRAMA COM A EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.—————————
07.04 – CONTRATO-PROGRAMA COM A EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS, DA GESTÃO DA VERTENTE AMBIENTAL E DE GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.—————————–
07.05 – CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO/TÉCNICO SUPERIOR – DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS E ESPAÇOS VERDES / SETOR DE ESPAÇOS VERDES – PROPOSTA.—————————————————————————
07.06 – CONTRATAÇÃO DE DOIS ASSISTENTES OPERACIONAIS/CANTONEIROS DE LIMPEZA – DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS E ESPAÇOS VERDES / SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA – PROPOSTA.—————–
07.07 – ASSUNÇÃO COMPROMISSOS PLURIANUAIS POR PARTE DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PROPOSTA.———-
08 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
08.01 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – INFORMAÇÃO 21/SHIS/2025 – PROPOSTA.——————-
08.01 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – INFORMAÇÃO 21/SHIS/2025 – PROPOSTA.——————-
09 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_________________________________________________________
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