Reunião da Câmara Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 9 de Março, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________________

01 – BALANCETE____________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04/2017, REALIZADA EM 23 DE
FEVEREIRO DE 2017 – PROPOSTA.———————————————————————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_____________________________________________________

03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:__________________________________
03.01.01 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE

16/02/2017 E 28/02/2017 – PARA CONHECIMENTO.————————————–

03.02 – ACÇÃO SOCIAL:________________________________________________________

03.02.01 – COMPARTICIPAÇÃO EM 100% DO VALOR DO PASSE ESCOLAR A ALUNA DO ENSINO SECUNDÁRIO
COM VULNERABILIDADES SOCIOECONÓMICAS – PROPOSTA.———————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________

04.01 – OBRAS PÚBLICAS:______________________________________________________

04.01.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:__________________________________________

04.01.01.01 – IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL – ESPOSENDE –
AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————————————————–

04.01.01.02 – PARQUE INFANTIL NA HABITAÇÃO SOCIAL DE GÓIOS – MARINHAS – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————————————————————–

04.01.02 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:____________________________________________

04.01.02.01 – LIMPEZA E REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DA CME – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————-

04.01.02.02 – REQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA CME – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————–

04.02 – OBRAS PARTICULARES:____________________________________________________

04.02.01 – CADUCIDADES:______________________________________________________

04.02.01.01 – PROCESSO N.º 470/2010 – AGOSTINHO DOS SANTOS RIBEIRO – GEMESES – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————————————————-

04.02.01.02 – PROCESSO N.º 92/2010 – ISABEL CRISTINA DE FARIA SAMPAIO – ANTAS – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————————————————

04.02.01.03 – PROCESSO N.º 734/2014 – MARIA DA GRAÇA GONÇALVES MARTINS PEREIRA – U.F. DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————

04.02.01.04 – PROCESSO N.º 432/2008 – PATRAOGEST – INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS, LDA – U.F. DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ____________________________________

05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:____________________________________________

05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 – RATIFICAÇÃO.—————

05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————–

05.01.03 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO
TINTO – PROPOSTA.———————————————————————————————————

05.01.04 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————

05.01.05 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – PROPOSTA.—————————————————————————

05.02 – INSTITUIÇÕES:_________________________________________________________

05.02.01 – APOIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICAL DE BELINHO – BANDA DE MÚSICA DE BELINHO – PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO – PROPOSTA.————————–

06 – OUTROS ASSUNTOS:_____________________________________________________

06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O EMPREENDEDORISMO, O INSTITUTO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE PARA A REALIZAÇÃO DA 7.ª CONFERÊNCIA IBÉRICA DE EMPREENDEDORISMO – PROPOSTA.——–

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.________________________________________________