Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta feira, dia 6 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: __________________________________________________
01 – BALANCETE_______________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 06/2017, REALIZADA EM 23 DE MARÇO
DE 2017 – PROPOSTA.—————————————————————————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:____________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________
03.01.01 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1
6/03/2017 E 31/03/2017 – PARA CONHECIMENTO.—————————————————
03.01.02 – 2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2017 – PROPOSTA.———————-
03.01.03 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 4 POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE OPERACIONAL DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SERVIÇOS DE APOIO – PROPOSTA.———-
03.01.04 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 2 POSTOS DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA TÉCNICA SUPERIOR – LICENCIATURA EM PSICOLOGIA – DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SERVIÇOS DE APOIO –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————-
03.01.05 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 2 POSTOS DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA TÉCNICA SUPERIOR – LICENCIATURA EM TERAPIA DA FALA – DO
MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SERVIÇOS DE APOIO – PROPOSTA.————————————————————————————————
03.01.06 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA TÉCNICA SUPERIOR – LICENCIATURA EM INFORMÁTICA OU CIÊNCIAS INFORMÁTICAS – DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SERVIÇOS DE APOIO – PROPOSTA.——————————————————————-
03.01.07 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA TÉCNICA SUPERIOR – LICENCIATURA EM BIOLOGIA – DO MAPA DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SERVIÇOS DE APOIO –
PROPOSTA.—————————————————————————————————————
03.01.08 – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO NO
ANO DE 2016 – PARA CONHECIMENTO.—————————————————————————-
03.02 – REGULAMENTOS:_____________________________________________________
03.02.01 – PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA HABITA + – PROPOSTA.————
03.02.02 – INÍCIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE REMOÇÃO E RECOLHA DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM ESTACIONAMENTO ABUSIVO, DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———–
04 – CULTURA:____________________________________________________________
04.01 – REDE DE MUSEUS DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————————-
05 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ________________________________________
05.01 – OBRAS PÚBLICAS:____________________________________________________
05.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:___________________________________________
05.01.01.01 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2015001 – CAMINHO MUNICIPAL 1021-1 – GANDRA – OBRAS
DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————–
05.02 – OBRAS PARTICULARES:_______________________________________________
05.02.01 – CADUCIDADES:_____________________________________________________
05.02.01.01 – PROCESSO N.º 96/2009 – DOMINGOS SILVA SANTOS – GEMESES – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————————————————————
06 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: _________________________________
06.01 – FUTEBOL CLUBE DE MARINHAS – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – XXX TORNEIO INTERNACIONAL DE FUTEBOL INFANTIL – PROPOSTA.————————————————
06.02 – VISITA PASCAL AO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE DONATIVO – PROPOSTA.-
06.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE PALMEIRA DE FARO –
PARA CUSTEAR O PROJETO DE ARQUITETURA – ALTERAÇÕES, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CENTRO
PAROQUIAL – PROPOSTA.————————————————————————————————-
07 – ESPOSENDE AMBIENTE E.M.: ____________________________________________
07.01 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E
INFRAÇÕES CONEXAS – 2016 – PARA CONHECIMENTO.——————————————————–
07.02 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – 2017 – PARA
CONHECIMENTO.—————————————————————————————————-
07.03 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL 2017 – 1.ª REVISÃO – PARA CONHECIMENTO.——-
08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.__________________________________________________
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