A Câmara Municipal de Esposende reúne quinta feira, dia 8 de janeiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
Ordem de Trabalhos:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE: _________________________________________________________________________
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO ___________________________________________
03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 27/2014, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. ————————————————————————–
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: ______________________________________________________________
04.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: __________________________________________
04.01.01 – FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2015 – PROPOSTA. —————————————————-
04.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: _______________________________________________________
04.02.01 – NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE – DESPACHO – PARA CONHECIMENTO. ————————–
05 – JUNTAS DE FREGUESIA: ________________________________________________________________
05.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – RATIFICAÇÃO. ——————————————————————
06 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
06.01 – OBRAS MUNICIPAIS: _______________________________________________________________
06.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: ________________________________________________________
06.01.01.01 – ESTABILIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES DO AQUEDUTO SOBRE A LINHA DE ÁGUA DO RIBEIRO DA REGUENGA – PALMEIRA DE FARO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. —————
06.02 – OBRAS PARTICULARES: _____________________________________________________________
06.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: __________________________________________________________
06.02.01.01 – PROCESSO N.º 2931/99 – F.T.S. – CONSTRUÇÕES, LDA. – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO. ——-
06.02.02 – CESSAÇÃO DA UTILIZAÇÃO: _______________________________________________________
06.02.02.01 – PROCESSO N.º 402/80 – LANDIMOL – ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, SA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CESSAÇÃO DA UTILIZAÇÃO. ——————
06.02.03 – CADUCIDADES: _________________________________________________________________
06.02.03.01 – PROCESSO N.º 49/2012 – RUI MANUEL QUEIROS RIBEIRO – RUA DOS MUROS, N.º 83 FREGUESIA DE FORJÃES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ——————————————-
06.02.03.02 – PROCESSO N.º 485/2009 – MARLENE DO CARMO DA QUINTA GOMES – RUA DA AGRA DE BAIXO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ——————————————————————————————————————————-
06.02.03.03 – PROCESSO N.º 123/2013 – FERNANDA MARIA LEITES AMORIM CORREIA – RUA DOS CUCOS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ——————————————————————————————————————————-
06.02.03.04 – PROCESSO N.º 190/2007 – PAULO JORGE SALEIRO CAPITÃO – ESTRADA NACIONAL 13 – CIMA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ————-
07 – COMÉRCIO E INDÚSTRIA: ______________________________________________________________
07.01 – ALARGAMENTO EXCECIONAL DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “TRIANGULO BAR 360º” – AVENIDA 30 DE JUNHO, N.º 273 – FREGUESIA DE FORJÃES – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO. —————————————————————————————-
08 – ESPOSENDE AMBIENTE E.M.: __________________________________________________________
08.01 – ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DO TRABALHADOR JOSÉ MANUEL FARIA AFETO À ESPOSENDE AMBIENTE E. M. – PROPOSTA. ————————————————————————————–
08.02 – ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DO TRABALHADOR LEANDRO LOMBA CEPA AFETO À ESPOSENDE AMBIENTE E. M. – PROPOSTA. ————————————————————————————–
08.03 – ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DO TRABALHADOR ARMANDO LUÍS LOPES MARTINS AFETO À ESPOSENDE AMBIENTE E. M. – PROPOSTA. ————————————————————————–
09 – ESPOSENDE 2000 E.M.: ________________________________________________________________
09.01 – ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DOS TRABALHADORES MÁRIO RUI PEREIRA NEIVA LOSA, MARISA DUARTE SILVA E MARIA LUÍSA NIBRA COSTA AFETOS À ESPOSENDE 2000 E.M. – PROPOSTA. –
10 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: _________________________________________________
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