Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 16 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
01 – BALANCETE: _______________________________________________________________
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO ______________________________________
03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 07/2015, REALIZADA EM 26 DE MARÇO
DE 2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. —————————————————————————
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: _____________________________________________________
04.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: ___________________________________
04.01.01 – RELATÓRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – ANO DE 2014 – PROPOSTA. ———–
04.01.02 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2015 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO
PLANO E MAPA DE PESSOAL – REVISÃO ORÇAMENTAL – PROPOSTA. —————————————–
04.01.03 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES EM 31/12/2014 – PARA
CONHECIMENTO. ————————————————————————————————-
04.01.04 – DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31/012/2014 – PARA CONHECIMENTO. ——–
04.01.05 – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31/012/2014 – PARA CONHECIMENTO. ——
04.01.06–PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO LIVRO DOS 30 ANOS DAS INTERVENÇÕES
ARQUEOLÓGICAS – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA. –
04.01.07 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO E DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O CONCELHO DE ESPOSENDE – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO – PROPOSTA. ————————————————————————————-
04.01.08–PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA DIVERSAS ATIVIDADES NO
CONCELHO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO–PROPOSTA. ————————————
05 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ____________________________________________
05.01 – OBRAS MUNICIPAIS: ____________________________________________________
05.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: __________________________________________________
05.01.01.01 – N. REF. FTTN/ESPOSENDE/ARRUAMENTO MUNICIPAL SEM NOME PARALELO A EN 103-1,
FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO, CONCELHO DE ESPOSENDE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA E
CURVOS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. ————————————-
05.01.01.02 – N. REF. FTTN/ESPOSENDE/RUA ADRIANO VIEIRA, FREGUESIA DE ESPOSENDE – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO
PROVISÓRIA. ——————————————————————————————————
05.01.01.03 – N. REF. FTTN/ESPOSENDE/RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DE SANTO
ANTÓNIO E EN 103-1, FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO, ESPOSENDE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA E CURVOS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. ———————-
05.01.01.04 – EXECUÇÃO DA REDE ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO POSTO DE TURISMO DE
ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. ———————————
05.01.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: _________________________________________________
05.01.02.01 – ALARGAMENTO DO CAMINHO DO PÂNTANO – RIO TINTO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. ——————
05.02 – OBRAS PARTICULARES: _____________________________________________________
05.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: __________________________________________________
05.02.01.01 – PROCESSO N.º 378/2000 – RIOTUR – SOCIEDADE DE TURISMO DO PARQUE DO RIO, S.A. –
PINHAL DE OFIR – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA. ——————————————————————————————-
05.02.01.02 – PROCESSO N.º 133/2005 – ALBINO MARTINS VIANA – ZONA INDUSTRIAL DE GANDRA –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA. ——————————————————————————————-
05.02.01.03 – PROCESSO N.º 466/89 – HERDEIROS DE ANÍBAL DA VINHA HIPÓLITO – RUA FONTE DA
SENHORA, APÚLIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA. ——————————————————————————————-
05.02.01.04 – PROCESSO N.º 316/2005 – SOLARNORTE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – RUA DA
AGRELA, MARINHAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA. ———————————————————
05.02.01.05 – PROCESSO N.º 513/2005 – TURISZENDE – IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, LDA – AV. PADRE SÁ
PEREIRA, MARINHAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA. ————————————————————
05.02.02 – CADUCIDADES: ________________________________________________________
05.02.02.01 – PROCESSO N.º 38/2013 – CPERBA – ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO, LDA – SÍTIO DA
BARROSA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.
06 – ESPOSENDE 2000 E.M.: _________________________________________________________
06.01 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, E.M. – RELATÓRIO E CONTAS
REFERENTES AO ANO DE 2014 – PARA CONHECIMENTO. ——————————————————-
07 – ASSUNTOS DIVERSOS: __________________________________________________________
07.01 – VENDA DE PUBLICAÇÕES – “MEMÓRIAS ARQUEOLÓGICAS DO CASTRO DE S. LOURENÇO – VOLUME
I” – PROPOSTA. —————————————————————————————————-
08 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ____________________________________________
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