Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 11 de julho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 11/2024, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2024 – PROPOSTA.———————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
03.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.02.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO E RESPETIVAS TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS – PROPOSTA.——————————————————
03.03 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
03.03.01 – APROVAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO 2024 – RATIFICAÇÃO.——
03.03.02 – OFERTA DE MANUAIS DE FICHAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS DISCIPLINARES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, ESTUDO DO MEIO E INGLÊS A TODOS OS ALUNOS DO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO NO ANO LETIVO 2024/2025, MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————————————————

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 152/2019 – RUI MANUEL FERREIRA PEREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.01.02 – PROCESSO No 43/2022 – RUI MIGUEL RAMOS MARTINS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.01.03 – PROCESSO No 670/2022 – JOAQUIM MIRANDA GONÇALVES – FORJÃES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————-
04.01.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_______
04.01.02.01 – PROCESSO No 792/2006 – NATURAL HOUSE, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————-
04.01.03 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 344/2007 – TASSEBEM100STRESS – IMOBILIÁRIA, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO (LOTE No 19) – ALVARÁ No 2/2009 (5o ADITAMENTO) – PROPOSTA.—————————————
04.01.03.02 – PROCESSO No 344/2007 – TASSEBEM100STRESS – IMOBILIÁRIA, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO (LOTE No 20) – ALVARÁ No 2/2009 (5o ADITAMENTO) – PROPOSTA.——————————-
04.01.04 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 410/90 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – FORJÃES SPORT CLUBE – FORJÃES – PROPOSTA.——————————
04.01.04.02 – PROCESSO No 154/57 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – JOÃO MANUEL CHAVES DE MIRANDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.——————————————————-
04.01.04.03 – PROCESSO No 30/2023 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (ARU) – ANA MARIA ALVES DA COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.——————————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO: ______________________________________________________
04.02.01.01 – “REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE APÚLIA” (PROCESSO 23/24) – ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO.-
04.02.01.02 – “IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO COMPLEXO PISCINAS FOZ DO ÁVADO – FASE 1” – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL E APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO.———————————————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JUNHO DE 2024 – RATIFICAÇÃO.—————————
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE FORJÃES, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NO EDIFÍCIO DO CENTRO CULTURAL ESCOLAS RODRIGUES FARIA E RESPETIVA ZONA ENVOLVENTE – PROPOSTA.———————————————————-
05.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE FORJÃES, PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA FONTE DOS CASAINHOS – PROPOSTA.———————————————————
05.01.04 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO, PARA REPARAÇÃO DE DIVERSOS EDIFÍCIOS, PROPRIEDADE DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.————————————————————
05.01.05 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS NO PARQUE DE MERENDAS DO MARACHÃO – PROPOSTA.——————–
05.01.06 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO, PARA REQUALIFICAÇÃO DE VIAS EM RIO TINTO – PROPOSTA.———————————————————————-
05.01.07 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO, PARA EXECUÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO EM FONTE BOA – PROPOSTA.—————————————–
05.01.08 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED, NA ZONA ENVOLVENTE À IGREJA PAROQUIAL DE FONTE BOA – PROPOSTA.——————————————————————————-
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ESPOSENDE NO ÂMBITO DA SANIDADE ANIMAL – PROPOSTA. ———-
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PARA A REALIZAÇÃO DO II PIQUENIQUE CONVÍVIO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————
05.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. BARTOLOMEU DO MAR – PROPOSTA.—————————-

06 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
06.01 – APLICAÇÃO DA TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DE CONSUMO DE ÁGUA DE 40 M3 MENSAIS FATURADOS, A LIQUIDAR CONJUNTAMENTE COM AS TARIFAS DE RESÍDUOS – PROPOSTA.-
06.02 – AUTO DE TRANSFERÊNCIA N.o ARS_18/2024, CORRESPONDENTE À 1.a ADENDA AO AUTO DE TRANSFERÊNCIA N.o ARSN_029/2023 – ENTREGA DE 4 VIATURAS ELÉTRICAS PARA O APOIO NA ÁREA DA SAÚDE – RATIFICAÇÃO.————————————————————
06.03 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE REDE DE OLEÕES, PONTOS DE RECOLHA E GESTÃO ÓLEOS ALIMENTARES USADOS (OAU) NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————-

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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