Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 6 de janeiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: __________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ________________________________________________

01 – BALANCETE_____________________________________________________

02 – ATAS:___________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 29/2021, REALIZADA EM 09 DE
DEZEMBRO DE 2021 – PROPOSTA.————————————————————————
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 30/2021, REALIZADA EM 16 DE
DEZEMBRO DE 2021 – PROPOSTA.———————————————————————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________
03.01.01 – CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – ANO 2022 – PROPOSTA.——————
03.02 – VOTOS:______________________________________________________________
03.02.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MANUEL LOBO DE ARAÚJO – PROPOSTA.——-
03.02.02 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JOSÉ TORRES SAMPAIO – PROPOSTA.—
03.03 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_________________________________
03.03.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.————————————————-
03.03.02 – APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – M. ROCHA & J. SERRA – METALÚRGICA, LDA. –
PROPOSTA.————————————————————————————————————-
03.04 – PATRIMÓNIO:__________________________________________________
03.04.01 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA COM VISTA À ALIENAÇÃO DE 3 GARAGENS
DA HABITAÇÃO SOCIAL DE APÚLIA – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO.————————————–
03.05 – EDUCAÇÃO: _______________________________________________________
03.05.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS
SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.—————————————————————————
03.05.02 – ATRIBUIÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA OS
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO PARA O ANO LETIVO 2021/2022 – PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO.——————————–
03.06 – ACÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________
03.06.01 – TRANSPORTE SOCIAL PARA JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA –
COMPARTICIPAÇÃO NOS CUSTOS DO TRANSPORTE – PROPOSTA.————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 30/2013 – FRANCISCO MIGUEL COUTINHO DE ARAÚJO – FORJÃES –
CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————————————————————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 562/87 – JOSÉ CARLOS COSTA CRUZ – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO.————-
04.01.02 – CANCELAMENTO DA CAUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO:____________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 67-A/2007 – CONSTRUÇÕES IRMÃOS SERINO, LDA. – APÚLIA (EXTINTA) –
CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA – PROPOSTA.———————————–
04.01.03 – DESTAQUE:_______________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 171/90 – MARIA ESPERANÇA MORIM RIBEIRO SÁ LOPES – APÚLIA (EXTINTA) –
DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.—————————————————————–
04.01.03.02 – PROCESSO No 6/2021 – ABÍLIO COUTO CARDOSO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE,
MARINHAS E GANDRA – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.——————————————
04.01.04 – RUINAS:______________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 1077/2011 – MANUEL CARLOS ALVES MATOS FERREIRA – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————-
04.01.04.02 – PROCESSO No 1217/2011 – ANTÓNIO LAURO ALVES FERREIRA – FÃO (EXTINTA) – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————————————————
04.01.04.03 – PROCESSO No 1051/2013 – MARIA ROSA GONÇALVES OLIVEIRA MORAIS – ESPOSENDE
(EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————————–
04.01.04.04 – PROCESSO No 1005/2011 – MÁRIO ANDRÉ DE SOUSA AMARAL NUNES – FÃO (EXTINTA) –
AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————————————–
04.01.04.05 – PROCESSO No 1035/2011 – MANUEL GOMES GAIFÉM – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E
FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————————
04.01.04.06 – PROCESSO No 1098/2011 – MANUEL VILAS BOAS GOMES – VILA CHÃ – AUTO DE VISTORIA –
PROPOSTA.————————————————————————————————————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:________________________________________________________
04.02.01 – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO: ________________________________________
04.02.01.01 – LISA – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR (PROCEDIMENTO
49/21) – ESCLARECIMENTOS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————
04.02.01.02 – LISA – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR (PROCEDIMENTO
49/21) – ESCLARECIMENTOS E PROROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS –
RATIFICAÇÃO.———————————————————————————————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: _____________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.———–
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:________________________________________
05.02.01 – APOIO EM ESPÉCIE ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO
CONCELHO – PROPOSTA.—————————————————————————–
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ORQUESTRA DA COSTA ATLÂNTICA – PROPOSTA.——

06 – OUTROS ASSUNTOS:________________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A OUTORGAR COM A ULTRIPLO, LDA. – PROPOSTA.———–
06.02 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A OUTORGAR COM A TEXAMIRA, LDA. – PROPOSTA.———–

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________

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