Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 1 de setembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.01.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
02.01.02 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.———————————————————————
02.01.03 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA COM VISTA À ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA E SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS ARREMATADOS – PROPOSTA.————————————————
02.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
02.02.01 – REGULAMENTO DO PRÉMIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.——————————————-
02.03 – CULTURA:_________________________________________________________________________
02.03.01 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL OUTUBRO 2022 – COBRANÇA DE ENTRADA PEÇA DE TEATRO “ O PINÓQUIO” – PROPOSTA.——————————————–
02.04 – ACÇÃO SOCIAL: ____________________________________________________________________
02.04.01 – TRANSPORTE SOCIAL ADAPTADO – MONTANTE A TRANSFERIR PARA A DELEGAÇÃO DE MARINHAS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 2022-2023 – PROPOSTA.——
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – TAXAS:________________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 241/83 – PEDIDO DE ISENÇÃO E REEMBOLSO DE TAXAS PAGAS – SECRETARIADO ARQUIDIOCESANO DOS CURSOS DE CRISTANDADE DE BRAGA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.———————————————————————————————————-
03.01.02 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 648/2005 – MANUEL MIGUEL MARTINS DE MIRANDA – APÚLIA (EXTINTA) – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – ALVARÁ No 9/2007 – PROPOSTA.—————
03.01.03 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No 102o:_______________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 548/2021 – MARLENE CRISTIANA DA COSTA E SILVA SANTOS – FORJÃES – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.——————————
04 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
04.01 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO MUNICÍPIO SOLIDÁRIO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A AJUDARIS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “HISTÓRIAS DA AJUDARIS” – PROPOSTA.—————————————————————————————————————————–
04.02 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – RATIFICAÇÃO.——————————
04.03 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BARCELOS – RATIFICAÇÃO.——————————-
04.04 – ALTERAÇÃO DOS TERMOS DOS PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES ÀS CRIANÇAS E ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.o CICLO DO ENSINO BÁSICO E DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DESIGNADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS VALORES MONETÁRIOS A SEREM APLICADOS JÁ A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022/2023 – PROPOSTA.———————————————————————————–
05 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
05.01 – ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PARA O ANO DE 2022 – RATIFICAÇÃO.—————————————————–
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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