Reunião de Câmara Municipal de Esposende

Tratando-se da primeira reunião do mês, será aberta ao público.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04/2026, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – PROPOSTA.————————————————————————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.02 – RECRUTAMENTO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS DA ÁREA EDUCATIVA, A TERMO INCERTO, POR RECURSO A RESERVA DE RECRUTAMENTO – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO.—————————————
03.01.03 – ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO APOIO DE PRAIA DE CEPÃES – PROPOSTA.———
03.01.04 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA COM VISTA À ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 13 PONTOS DE VENDA DE GELADOS NO CONCELHO DE ESPOSENDE – À SOCIEDADE LIBARGEL – ALIMENTOS CONGELADOS, LDA – PROPOSTA.—————————————————
03.01.05 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO VALOR DE 3.078.602,01 € (TRÊS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS DE DOIS EUROS E UM CÊNTIMO), PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DO INVESTIMENTO “PARQUE DA CIDADE” – PROPOSTA.————
03.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.02.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DA ATRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – PROPOSTA.—————————————–
03.02.02 – PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS MUNICIPAIS – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA.——————————————————————————
03.03 – DESPORTO:_______________________________________________________________________
03.03.01 – COMISSÃO DE VISTORIAS AOS ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – PROPOSTA.——————————

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO Nº 54/2020 – CRISTINA DE SÁ DO VALE ALVES – ANTAS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO Nº 59/2022 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – MARIA JOSÉ BORDA RODRIGUES – FÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————————-+
04.01.03 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO Nº 657/68 – MANUEL MARTINS DIAS DE FARIA – CURVOS (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————————————————————————-
04.01.04 – RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO:______________
04.01.04.01 – PROCESSO Nº 70/2023 – PAULINO JOSÉ BARREIRO ALVES – GEMESES – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————
04.01.05 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_________
04.01.05.01 – PROCESSO Nº 339/2016 – MANUEL PEREIRA CARREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————-
04.01.06 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.06.01 – PROCESSO Nº 257/2023 – FERNANDO PATRÃO & FILHOS, LDA – MARINHAS – ALTERAÇÃO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – ALVARÁ Nº 17/2025 – PROPOSTA.——————————————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.01.01 – 9/18 – “REABILITAÇÃO ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DE INFRAESTRUTURAS VERDES – RIBEIRAS DO LITORAL DE ESPOSENDE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS PARA RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE TERRAS NA TRAVESSA DOS CANCELAS – PROPOSTA.————————————–
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA “RIO NEIVA – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO AMBIENTE” – PROPOSTA.———————————————————————————————

06 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
06.01 – CANDIDATURAS AO PROGRAMA HABITA + – INFORMAÇÃO 006/SHIS/2026 – PROPOSTA.—————–
06.02 – PEDIDO DE RENÚNCIA AO MANDATO – REQUERIMENTO – PARA CONHECIMENTO.————————

07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM.:_____________________________________________________
07.01 – ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM PARA O ANO DE 2026 – PROPOSTA.—————-

08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________