Ordem de Trabalhos da próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para a próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro, pelas 20h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
ORDEM DE TRABALHOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
01.01 – Aprovação de Atas:_____________________________________________________
01.01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de setembro de 2019 – proposta de aprovação.————————————————————-
01.01.02 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 25 de novembro de 2019 – proposta de aprovação.————————————————————
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Relatório Anual de Atividades 2019 da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – para conhecimento, nos termos do no 2 do artigo 32o da Lei no 147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.————
02.02 – Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2015.———————–
02.03 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento – para conhecimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.——————————————————————-
02.04 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Centro de Negócios, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————-
02.05 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende da Postura Municipal de Trânsito da Freguesia de Forjães, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————————————————————-
02.06 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Esposende, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————-
02.07 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Esposende 2020-2029 (PMDFCI), ao abrigo do disposto na alínea h) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.-
02.08 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para Reconhecimento do Interesse de Empreendimento Turístico para o Desenvolvimento Local, ao abrigo da alínea c) do ponto 4 do artigo 27o do Regulamento do PDM.——————————————–
02.09 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para a Autorização de Contratação de Empréstimo de Longo Prazo, no valor de 2.095.000 Euros para realização do
Plano de Investimento nas Freguesias – 2a fase, nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro e do no 6 do artigo 49o da Lei no 73/2013,
de 3 de setembro.—————————————————————————————————
02.10 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para a celebração de Protocolo de Colaboração para a Implementação do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1o Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família e Serviço de Refeições no Âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento Educação Pré-Escolar, nos termos da alínea k) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————–
02.11 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para a celebração de uma Adenda ao Protocolo de Colaboração para a Implementação do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1o Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família e Serviço de Refeições no Âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento Educação Pré-Escolar outorgado com o Centro Social da Juventude de Belinho e o Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, nos termos da alínea k) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————-
02.12 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para a celebração de uma Adenda ao Protocolo de Colaboração para a Implementação do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1o Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família e Serviço de Refeições no Âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento Educação Pré-Escolar, outorgado com o Centro de Intervenção Cultural e Social de Palmeira de Faro e o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, nos termos da alínea k) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————–
02.13 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para a Concessão de Apoio Excecional às Juntas de Freguesia do Concelho, ao abrigo da alínea j) do número 1 do artigo 25o do Anexo I da Lei no 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.————–
02.14 – Relatório de Execução Orçamental – 3o Trimestre 2019 – da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho.—–
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________
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