Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

Ordem de Trabalhos da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Esposende, que se realizará no próximo dia 20 de dezembro, pelas 18h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________

01.01 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento do
Prémio Literário Manuel de Boaventura, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————————–

01.02 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende sobre a Ocupação do
Espaço Público com Instalação de Esplanadas, Toldos e outros – Ano de 2017 – Isenção de
Taxas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.——————–

01.03 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende sobre a Desafetação do
Domínio Público Municipal de Parcela de Terreno com a área de 275,50 m2 – U.F. de Belinho
e Mar, ao abrigo da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.–

01.04 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Protocolo de
Alteração do Anexo I ao Contrato de Concessão da Distribuição de Energia Elétrica em Baixa
Tensão, ao abrigo da alínea p) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.-

01.05 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para a celebração de
Contrato Programa entre o Município de Esposende e a Esposende 2000 Actividades.

Desportivas e Recreativas, E.M. para o desenvolvimento dos projetos sociais para o ano de
2017, ao abrigo do n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.————————

01.06 – Instrumentos de Gestão Previsional da Esposende 2000 – Actividades Desportivas e
Recreativas, E.M. para o ano de 2017, para conhecimento, nos termos do n.º 1 do artigo 42.º
da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.—————————————————————————

01.07 – Operação Financeira de curto prazo para apoio à tesouraria da Esposende 2000 –
Actividades Desportivas e Recreativas, E.M. para o ano de 2017, para conhecimento, nos
termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.———————————-

01.08 – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de novembro – para conhecimento, nos termos
do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————–

01.09 – Apoios à Junta de Freguesia de Gemeses, para conhecimento, nos termos do artigo
13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————————————

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________