Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.
ORDEM DE TRABALHOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ____________________________________________
01.01. – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 14 de setembro de 2017. —-
01.03. – Intervenções dos Senhores Deputados Municipais e dos Senhores Presidentes de Junta de Freguesia. —–
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ________________________________________________
02.01. – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Agosto 2017 – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—————
02.02 .– Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Setembro 2017 – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————
02.03. – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Outubro 2017 – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————-
02.04. – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Novembro 2017 – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———-
02.05. – Apoio Financeiro à União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—–
02.06. – Apoio Financeiro à União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—-
02.07. – Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia. ——————————————————————————————–
02.08. – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Forjães – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia. —————
02.09. – Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia. ———————————————————————————–
02.10. – Relatório do Auditor Externo de Informação sobre a Situação Económica e Financeira do Município relativo ao 1o Semestre 2017 – para conhecimento. ———————–
02.11. – Eleição dos membros da Assembleia Municipal de Esposende para integrarem a Assembleia Intermunicipal do CIM Cávado no período 2017-2021, nos termos do artigo 83o da Lei
75/2013, de 12 de setembro. ———————————————————————–
02.12. – Eleição de cinco Presidentes de Junta de Freguesia e de 10 cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança de Esposende, nos termos das alíneas d) e j) do no 1 do artigo 5o
da Lei 33/98, de 18 de julho, e das alíneas e) e r) do no 1 do artigo 5o do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança. ————————————————————————–
02.13. – Eleição do representante das Juntas de Freguesia no Conselho Municipal de Educação, nos termos da alínea d) do no 1 do artigo 4o do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.-
02.14. – Eleição de Autarca de Freguesia para o Conselho Cinegético Municipal de Esposende, nos termos da alínea e) do n.o 2 do artigo 157o do DL 202/2004, de 18 de agosto, republicado pelo DL 2/2011, de 6 de Janeiro. ———————————————————————————-
02.15. – Eleição do Representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do ACES Cávado III – Barcelos Esposende, nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 31o do DL
28/2008, alterado e republicado pelo DL 253/2012, de 27 de novembro. ————————
02.16. – Eleição do Representante da Assembleia Municipal de Esposende no Conselho Estratégico do Parque Natural Litoral Norte, nos termos do artigo 8o do Decreto – Lei no 135/2012, alterado pelo Decreto – Lei no 78/2015, de 13 de maio. ———————————————–
02.17. – Deliberação sobre a fixação do valor do Seguro de Acidentes Pessoais dos Membros da Assembleia Municipal de Esposende, nos termos do no 1 do artigo 17o do Estatuto dos Eleitos
Locais, aprovado pela Lei no 29/87, republicada pela Lei no 52-A/2005, de 10 de outubro. ————–
02.18. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno para integração no domínio privado do Município – início de
procedimento de publicitação – nos termos da alínea q) do no 1 do artigo 25o da Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————
02.19. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Esposende, nos termos da alínea m) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————————————————
02.20. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Alteração à Estrutura Interna dos Serviços Municipais do Município de Esposende, nos termos da alínea m) do no 1 do artigo 25o da
Lei 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————————————
02.21. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Alteração da Finalidade do Empréstimo de Médio e Longo Prazo – “Plano de Financiamento nas Freguesias”, nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————-
02.22. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2018 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos
termos da alínea a) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.——————————-
02.23. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, nos termos da alínea d) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.——–
02.24. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2018, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de
setembro.—————————————————————————————————-
02.25. – Apreciação da proposta da Câmara Municipal sobre a participação variável no IRS para o ano de 2018, nos termos do no 2 do artigo 26o da Lei 73/2013, de 3 de setembro.———-
02.26. – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Isenção de Taxas pela Ocupação do Espaço Público e Publicidade, quando conexas a qualquer Atividade Económica, para o ano de 2018, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————-
02.27. – Apreciação da proposta da Câmara Municipal para transmissão da sua Participação no Capital Social das Águas do Norte, nos termos do artigo 7o do Decreto-Lei no 93/2015, de 29 de
maio.————————————————————————————————————–
02.28. – Designação do Fiscal Único da EAmb – Esposende Ambiente, EM, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, nos termos do no 3 do artigo 26o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.-
02.29. – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a Prestação de Serviços de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública no Município de Esposende para o ano de 2018, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————
02.30 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a Prestação de Serviços de Execução de Tarefas de Gestão de Espaços Verdes Públicos, da Gestão da Vertente Ambiental e de Gestão do Sistema Águas Pluviais na área no Município de Esposende para o ano de 2018, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————-
02.31. – Instrumentos de Gestão Previsional da EAmb – Esposende Ambiente, EM, para o ano de 2018, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto.——-
02.32. – Relatório de Gestão da EAmb – Esposende Ambiente, EM – 1o semestre 2017, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto.————————-
02.33. – Designação do Fiscal Único da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, nos termos do no 3 do artigo 26o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.———————————————————————————————-
02.34. – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o desenvolvimento dos projetos sociais para o ano de 2018, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.———————————————-
02.35. – Relatório de Execução Orçamental da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM – 1o Semestre 2017, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no
50/2012, de 31 de agosto.————————————————————————————————–
02.36. – Instrumentos de Gestão Previsional da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o ano de 2018, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no
50/2012, de 31 de agosto.—————————————————————————————–
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.__________________________________
Comentários Facebook