Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.
ORDEM DE TRABALHOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 18 de
dezembro de 2017 – proposta de aprovação.—————————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.———————————————————–
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2017 – para
conhecimento, nos termos da al. a) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.——————————————————————————-
02.02 – Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31/12/2017 – para conhecimento, nos termos da al. b) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.———
02.03 – Relatório Anual de Atividades 2017 da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – para conhecimento, nos termos do no 2 do artigo 32o da Lei no 147/99, de 01 de
setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.————
02.04 – Eleição dos membros da Assembleia Municipal de Esposende para integrarem a Assembleia Intermunicipal da CIM Cávado no período 2017-2021, nos termos do artigo 83o
do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————–
02.05 – Eleição de quatro cidadãos eleitores que representarão a CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, nos termos da al. l) do no 1 do artigo 17o da Lei
no 147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.———————————————————————————————-
02.06 – Eleição de um Representante para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 3o-D do Decreto-Lei no 124/2006
de 28 de maio, republicado pela Lei no 76/2017 de 17 de agosto, da alínea k) do no 2 do artigo 25o e do no 3 do artigo 55o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de Setembro.————–
02.07 – Eleição da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Esposende, nos termos da al. c) do no 1 do artigo 26o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———
02.08 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal dos Projetos de Operações de Reabilitação Urbana de Esposende, Marinhas, Fão e Apúlia, nos termos do no 1 do artigo 17o
do Decreto-Lei no 307/2009, de 23 de outubro.————————————————————-
02.09 – Aprovação da Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Habita +, e Ratificação das medidas preventivas aprovadas pela câmara municipal, nos termos da al.
g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————
02.10 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para Aquisição da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira da Apúlia, nos termos da al. i) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei
no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————————
02.11 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Celebração dos Acordos de Execução para a Concretização da Delegação Legal de Competências da Câmara Municipal
de Esposende nas Juntas de Freguesia, nos termos da al. k) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————-
02.12 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Alteração dos Estatutos da EAmb – Esposende Ambiente, em – Sociedade Unipessoal, Lda (6a alteração), nos termos do artigo
22o-A da Lei no 50/2012, de 31 de agosto.——————————————————————–
02.13 – Retificação da Deliberação de Designação do Fiscal Único da EAmb – Esposende Ambiente, EM, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, nos termos do no 3 do
artigo 26o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.——————————————————————
02.14 – Retificação da Deliberação de Designação do Fiscal Único da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende,
nos termos do no 3 do artigo 26o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————
02.15 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para Alteração ao Mapa de Pessoal – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários, nos termos da al. o) do no
1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————————————–
02.16 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a renovação por um período de 5 anos do Contrato de Concessão dos Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos
Urbanos a Destino Final, Distribuição, Manutenção e Substituição de Contentores e Limpeza Urbana, nos termos da al. p) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de
setembro.————————————————————————————————————-
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________
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