Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima sexta-feira, dia 30 de novembro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 24 de setembro de 2018 – proposta de aprovação. ——————–

01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento. ——————————–

01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia. ———————————————————-

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

02.0102.01 02.01 – Apoios às Juntas de Freguesia – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————————-

02.02 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2015.————————————–

02.03 – Contrato de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento – para conhecimento, de acordo com o artigo 11º do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento. ————————–

02.04 – Relatório do auditor externo de informação sobre a situação económica e financeira do Município relativo ao 1º semestre de 2018 – para conhecimento, nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 77º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, republicada pela Lei 51/2018, de 16 de agosto.——————————————-

02.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2019 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————————–

02.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————–

02.07 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2019, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————

02.08 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal sobre a participação variável no IRS para o ano de 2019, nos termos do nº 2 do artigo 26º da Lei 73/2013, de 3 de setembro.————–

02.09 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Isenção de Taxas pela Ocupação do Espaço Público e Publicidade, quando conexas a qualquer Atividade Económica, para o ano de 2019, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————

02.10 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a Prestação de Serviços de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública no Município de Esposende para o ano de 2019, nos termos do nº 5 do artigo 47º da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————————

02.11 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a Prestação de Serviços de Execução de Tarefas de Gestão de Espaços Verdes Públicos, da Gestão da Vertente Ambiental e de Gestão do Sistema Águas Pluviais na área no Município de Esposende para o ano de 2019, nos termos do nº 5 do artigo 47º da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————————————————————————

02.12 – Relatório de Gestão da EAmb – Esposende Ambiente, EM – 1º semestre 2018, para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.—————————-

02.13 – Instrumentos de Gestão Previsional da EAmb – Esposende Ambiente, EM, para o ano de 2019, para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.——–

02.14 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o desenvolvimento dos projetos sociais para o ano de 2019, nos termos do nº 5 do artigo 47º da Lei 50/2012, de 31 de agosto.————————————————————————

02.15 – Instrumentos de Gestão Previsional da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o ano de 2019, para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.——————————-

02.16 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a celebração de Protocolo de Colaboração para a Implementação do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família e Serviço de Refeições no Âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento Educação Pré-Escolar, nos termos da alínea k) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.-

 

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.