Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da 1.ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende de 2023, a realizar no próximo dia 28 de fevereiro (terça-feira), pelas 20h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 15 de dezembro de 2022 – proposta de aprovação. ———————————————–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento. ————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia. ————————————————————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. _____________________________________

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
03.01 – Eleição da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Esposende, nos termos da al. c) do no 1 do artigo 26o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro. ——–
03.02 – Deliberação sobre a proposta da Câmara Municipal de transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais, no âmbito da Lei no 50/2018, de 16 de agosto – Ação Social.———————————————————————-
03.03 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Alteração Orçamental Modificativa, nos termos da alínea a) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de
setembro. ————————————————————————————————————-
03.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Postura Municipal de Trânsito da Freguesia de Gemeses, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no
75/2013, de 12 de setembro. ————————————————————————————
03.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de reconhecimento da intervenção de reabilitação no prédio registado na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o no
2579/Fão e inscrito na Matriz Predial Urbana da União de Freguesias de Apúlia e Fão, sob o artigo 4403, para efeitos de aplicação do disposto no no 4 do artigo 45o do Estatuto dos
Benefícios Fiscais. ———————————————————————————————–
03.06 – PARA CONHECIMENTO:
03.06.01 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. ——————–
03.06.02 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento. —————————————————————————-
03.06.03 – Relatório Anual de Atividades 2022 da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, nos termos do no 2 do artigo 32o da Lei no 147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro. —–
03.06.04 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho:
. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM:

– Relatório de Execução Orçamental – 3o Trimestre 2022. —————————-
. EAmb – Esposende Ambiente, EM:
– Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) – 2022 – para conhecimento. —————————–
– Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) – 2023 – para conhecimento. ————————————————————————–