Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, a realizar no próximo dia 27 de abril, pelas 20h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de fevereiro de 2023 – proposta de aprovação.—————————————————————–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
03.01 – Aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Esposende – Ano de 2022, nos termos da alínea l) do no 2 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de
12 de setembro.—————————————————————————————————–
03.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais no âmbito da Lei no
50/2018, de 16 de agosto – Saúde.——————————————————————————
03.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para a Concessão de Apoio Excecional às Juntas de Freguesia do Concelho, ao abrigo da alínea j) do número 1 do
artigo 25o do Anexo I da Lei no 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.————–
03.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Autorização da Transferência para o Domínio Público Municipal, do troço da EN 13 entre o km 42,500 e o
km 43,467, aprovando a Minuta do Acordo de Mutação Dominial a celebrar entre o Município de Esposende e a IP – Infraestruturas de Portugal, SA, de acordo com o previsto no número 5 do artigo 7o do Decreto-Lei no 100/2018, de 28 de novembro.———————–
03.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de reconhecimento da intervenção de reabilitação no prédio registado na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o no
4264 e inscrito na Matriz Predial Urbana da União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, sob o artigo 1355, para efeitos de aplicação do disposto no no 4 do artigo 45o do
Estatuto dos Benefícios Fiscais.———————————————————————————-
03.06 – Designação de novo elemento como membro efetivo, para integrar a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, de acordo com o
previsto no no 3 do artigo 7o do regulamento interno da CPCJ.—————————————–
03.07 – PARA CONHECIMENTO:
03.07.01 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2022, nos termos da alínea h) do no 2 do artigo 25o do Anexo I à Lei no
75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o no 2 do artigo 10o da Lei no 24/98, de 26 de maio.———————————————————————————————————-
03.07.02 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. —————-
03.07.03 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.—————————————————————————-
03.07.04 – Política de Gestão do Município de Esposende.—————————————-
03.07.05 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho e do artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro: . EAmb – Esposende Ambiente, EM:
– Contratos-programa outorgados entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, EM Unipessoal, Lda (2019/2020).——————————–
– Relatório e Contas do exercício de 2022.—————————————————-
– Relatório de Boas Práticas de Governo Societário – 2022.——————————
. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM:
– Relatório e Contas referentes ao ano de 2022 e Relatório de Boas Práticas de Governo Societário.——————————————————————————-