Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende de 2023, a realizar no próximo dia 28 de Junho (quarta-feira), pelas 20h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS: 

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________ 

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de abril de 2023 – proposta de aprovação.————————————————————————

01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–

01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-

 Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende. 

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________ 

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________ 

03.01 – Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas – Ano de 2022, do Grupo Público do Município de Esposende, nos termos do nº 2 do artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro. ————————————————————————————-

03.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Cessação do Processo de empréstimo deliberado em Reunião de Câmara de 22.09.2022, para a realização da Obra do Parque da Cidade de Esposende, até €3.800.000,00 junto da instituição Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Póvoa de Varzim, Vila do Conde, e Esposende, CRL, para efeitos do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, do artigo 49º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro e alínea f) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.———————-

03.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Contratação de empréstimo de médio e longo prazo para a realização da Obra do Parque da Cidade de Esposende, até €3.800.000,00 junto da instituição Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Póvoa de Varzim, Vila do Conde, e Esposende, CRL, para efeitos do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, do artigo 49º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro e alínea f) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.———————————

03.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de desafetação de duas Parcelas de Terreno do Domínio Público Municipal, com as áreas de 570,39 m² e 166,61 m², sitas no Sítio das Casas, Sítio e/ou Lugar da Cavaleira, na União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra (extinta Freguesia de Gandra), para afetar ao Domínio Privado do Município de Esposende, ao abrigo da alínea q) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————–

03.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de reconhecimento da intervenção de reabilitação no prédio registado na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o nº 899/20071212 e inscrito na Matriz Predial Urbana da União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, sob o artigo 6080 (anterior artigo 895), para efeitos de aplicação do disposto no nº 4 do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.————————————-

03.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento para o Atendimento e Acompanhamento Social e das Condições de Acesso a Apoio Económico de Caráter Eventual, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————-

03.07 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da 1ª Revisão da Carta Educativa do Município de Esposende, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro.—————————————————————————————-

03.08 – Para conhecimento:

03.08.01 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. ———————-

03.08.02 – Apoios às Juntas de Freguesia, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—————————————————————-

03.08.03 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho e do artigo 54º do Decreto-Lei nº 133/2013, de 3 de outubro:

. EAmb – Esposende Ambiente, EM:

– Relatório de Execução Orçamental – 1º Trimestre 2023.——————————–

– Plano de Prevenção e Contingência para Situações de Seca do Município de Esposende.——————————————————————————————-