Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, que se realizará na próxima sexta-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação de Atas.——————————————————————————–

01.01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30
de setembro de 2016 – proposta de aprovação.————————————————————

01.01.02 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28
de novembro de 2016 – proposta de aprovação.————————————————————

01.01.03 – Aprovação da Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em
20 de dezembro de 2016 – proposta de aprovação.——————————————————–

01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–

01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de
Junta de Freguesia.————————————————————————————————-

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________

02.01 – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de dezembro – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————

02.02 – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de janeiro – para conhecimento, nos termos do
artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—————————

02.03 – Apoio à Junta de Freguesia de Vila Chã – para conhecimento, nos termos do artigo
13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————————————

02.04 – Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2016 – para conhecimento,
nos termos da al. a) do nº 1 do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro.——————————

02.05 – Declaração de Pagamentos em atraso em 31/12/2016 – para conhecimento, nos termos da
al. b) do nº 1 do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro.———————————————-

02.06 – Declaração de Recebimentos em atraso em 31/12/2016 – para conhecimento nos termos da
al. b) do nº 1 do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro.———————————————-

02.07 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento de Participação
na Galaicofolia, nos termos da al. g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.——-

02.08 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Alteração ao Mapa de
Pessoal de 2017, nos termos da al. o) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—–

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________