Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal, agendada para a próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.
ORDEM DE TRABALHOS:
01PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:_______________________________________
01.01 Aprovação de Atas.
01.02 Correspondência diversa – para conhecimento.
01.03. Intervenções do ssenhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02.PERÍODO DA ORDEM DODIA:_______________________________________________
02.01.–Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de junho – para conhecimento,nos termos do artigo 5º do
Regulamento das formas de apoio às Juntas de Freguesia.
02.02. Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Julho – para conhecimento,nos termos do artigo 5º do
Regulamento das formas de apoio às Juntas de Freguesia.
02.03. Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Agosto – para conhecimento,nos termos do artigo 5º do
Regulamento das formas de apoio às Juntas de Freguesia.
02.04. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Esposende de pedido de isenção de taxas por ocupação
do domínio público.
02.05. Apreciação da proposta de apoio financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Belinho e
Mar, nos termos da alínea j) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
02.06. Apreciação da proposta de apoio financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Esposende,
Marinhas e Gandra, nos termos da alínea j) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013,de 12 desetembro.
02.07. Apreciação da proposta de apoio financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Belinho e
Mar, para aquisição de viatura, nos termos da alínea j) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013,de12 de setembro.
02.08. Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem (TMDP), nos
termos da alínea b) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013,de 12 de setembro.
02.09.– Aprovação da Proposta da Câmara Municipal sobre a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nos
termos da alínea d) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
02.10.- Apreciação da proposta da Câmara
Municipal de Esposende sobre a participação variável no IRS para o ano de 2016, nos termos do nº2 do artigo
26º da Lei 73/2013, de 3 de setembro.
02.11. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para isenção de pagamento da taxa
de atribuição de número de polícia para os anos de 2015 e de 2016.
03–PERÍODODEINTERVENÇÃODOPÚBLICO.____________________________________
O Presidente da Assembleia Municipal de Esposende
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(José Agostinho Veloso da Silva, Dr.)
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