GNR: Floresta Segura 2024 – Limpeza de terrenos

A Guarda Nacional Republicana (GNR) no âmbito dos Incêndios Rurais intervém transversalmente no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), destacando-se pela sua relevância nos processos de Prevenção, Pré-supressão, Supressão e Socorro e no Pós-evento com a investigação das causas, empenhando militares e guardas florestais da estrutura do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da Unidade de Emergência Proteção e Socorro (UEPS), ambas da GNR.

No âmbito da prevenção e sensibilização para a limpeza de terrenos, a GNR continua a efetivar diariamente ações de sensibilização junto da população dialogando com esta, esclarecendo, elucidando e alertando para a necessária mudança de comportamentos e de consciências tendo, entre 2019 e 2023, realizado 35 097 ações de sensibilização e alcançando assim 428 389 pessoas.

Do conhecimento e sensibilidade que a GNR dispõe sobre a temática, porquanto entidade com uma responsabilidade transversal a toda a cadeia de processos do SGIFR, desde a sensibilização até à investigação das causas dos incêndios florestais, bem como da análise da estatística anual, desde 2013, que os resultados têm necessariamente de ser lidos na ótica de alguma mudança de comportamentos por parte da população em geral. A título de exemplo temos a análise do ano de 2023 que espelhou aquele que foi o valor mais reduzido em número de incêndios (menos 46% de incêndios rurais) e o 3.º valor mais reduzido de área ardida (menos 72% de área ardida). No que tange a vítimas diretamente relacionadas com os incêndios, podemos afirmar que 2023 foi também um ano ímpar, com zero vítimas mortais, espelhando um dos objetivos últimos do Sistema, que é a salvaguarda e proteção das vidas humanas. A tendência de redução de vítimas deste 2017 prova a maior consciencialização dos portugueses sobre esta temática dos incêndios.

No que diz respeito aos quantitativos, por distrito, relativos ao número de sinalizações/sensibilizações prévias por falta de limpeza de terrenos florestais, por distrito, entre o ano de 2019 e 14 de abril de 2024*, a Guarda Nacional Republicana dispõe dos seguintes dados:

* Dados provisórios. 

Ainda que se tenham verificado melhorias na consciencialização e mudança de comportamentos por parte da população, continua a haver registo de contraordenações por falta de limpeza de terrenos florestais, queimas e queimadas, tendo a GNR registado desde 2019 até 2023 os seguintes dados gerais:

* Dados provisórios.

** O período estabelecido para a fiscalização da gestão de combustível inicia-se a 1 de maio de 2024.

Relativamente aos distritos onde se verificam o registo de um maior número de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais, desde o ano de 2019 até 2023, e por ordem decrescente, destacam-se os distritos de Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro. Por sua vez, os distritos onde existe um menor registo de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais, no mesmo período, há a destacar os distritos de Évora, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Beja.

Acresce ainda informar que, desde 2019 até ao dia 14 de abril de 2024, foram identificadas 4 831 pessoas e detidos 404 suspeitos, por incêndio florestal.

Existe por parte da GNR uma forte crença em atuar na raiz dos problemas. Após identificação das causas dos incêndios (que decorrem de um trabalho ímpar dos nossos investigadores), todo o Sistema fica com uma radiografia da problemática a nível nacional, permitindo identificar claramente que o uso do fogo é a maior preocupação. Neste sentido, sabendo que só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos, devemos todos fazer um esforço para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos, como é exemplo a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências.

Adicionalmente importa referir que, para a Guarda a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas da GNR, sustentada numa atuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais.

Nesse sentido, a GNR relembra que:

• As queimas e queimadas são das principais causas de incêndios em Portugal;
• A realização de queimadas, de queima de amontoados e de fogueiras é interdita sempre que se verifique um nível de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo», estando dependente de autorização ou de comunicação prévia noutros períodos;
• Para evitar acidentes siga as regras de segurança, esteja sempre acompanhado e leve consigo o telemóvel;
• A data limite para proceder à gestão de combustível é 30 de abril de 2024.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.