Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – VOTOS:___________________________________________________________________________
02.01.01 – SECRETARÍA DO SENHOR EMBAIXADOR DE ESPANHA EM LISBOA – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.———————————————
02.01.02 – GABINETE DO SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.———————————————————–
02.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.02.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
02.02.02 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE SE REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE 6 PRÉDIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE – PROPOSTA.–
02.02.03 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO – PROPOSTA.————————-
02.02.04 – REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——–
02.02.05 – 1.a ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2025 – PROPOSTA.——————————————–
02.02.06 – PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE SEIS TITULARES DE CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA – PROPOSTA.—————————————
02.02.07 – DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, ÁREA, REQUISITOS DE RECRUTAMENTO E DE PERÍODO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, BEM COMO A RESPETIVA REMUNERAÇÃO PARA CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3.o GRAU – PROPOSTA.——————————————————————————————
02.02.08 – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR/A PARA OCUPAÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICA, NA ÁREA ADMINISTRATIVA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – PROPOSTA.———————————————————————-
02.02.09 – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR/A PARA OCUPAÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA ESPECIAL DE ESPECIALISTA DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – PROPOSTA.———————————————————————-
02.02.10 – RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE TÉCNICO DA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO INCERTO, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA CONSTANTE DE LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL, HOMOLOGADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROPOSTA.——————————————
02.02.11 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE RESÍDUOS METÁLICOS, NOMEADAMENTE METAIS FERROSOS E RESÍDUOS EM AÇO INOXIDÁVEL – PROPOSTA.—————————–
02.03 – CULTURA:_________________________________________________________________________
02.03.01 – PEÇA DE TEATRO “O PRINCIPEZINHO – COBRANÇA DE ENTRADA ESPETÁCULO – PROPOSTA.——–
02.04 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
02.04.01 – ADENDA AO CONTRATO-PROGRAMA, PARA O ALARGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2024, COM A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PROPOSTA.—–
02.04.02 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E CULTURAIS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2025 COM A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PROPOSTA.——-
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 166/2022 – ZULMIRA ALVES SOARES – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————–
03.01.01.02 – PROCESSO No 314/98 – MANUEL GONÇALVES BRANCO – VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————————
03.01.01.03 – PROCESSO No 146/80 – CARLOS DE JESUS PINTO DA ROCHA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————
03.01.02 – RUINAS:_______________________________________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 153/99 – LÚCIA CALHEIROS PEIXOTO FARIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—-
03.01.02.02 – PROCESSO No 1069/2011 – ANTÓNIO MARINHO RIBEIRO DA FONSECA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————-
03.01.02.03 – PROCESSO No 1119/2013 – BELMIRA MACHADO – APÚLIA (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————————–
03.01.02.04 – PROCESSO No 548/2021 – MARLENE CRISTIANA DA COSTA E SILVA SANTOS – VILA CHÃ – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————————
03.01.03 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E REDUÇÃO DA CAUÇÃO:_____________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 105/2021 – GILBERTO MARTINS PEIXOTO – FORJÃES – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
03.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
03.02.01.01 – 7/24 “REMODELAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ADRO DA IGREJA PAROQUIAL E CEMITÉRIO DE ANTAS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————-
03.02.01.02 – 8/24 “RETIFICAÇÃO DA REDE DE IP DA ZONA RIBEIRINHA DE FÃO, DESDE O CLUBE NÁUTICO ATÉ AO CAIS DO CALDEIRÃO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————-
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 – RATIFICAÇÃO.——————–
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.———————————-
05 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
05.01 – CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO ENTRE A CIM CÁVADO E A CÂMARA MUNICIPAL VISANDO A ATRIBUIÇÃO DE UM APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA RECOLHABIO – APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS DE 2024 – PROPOSTA.————–
05.02 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O CENTRO DE FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DOS CONCELHOS DE BARCELOS E ESPOSENDE – RATIFICAÇÃO.———————
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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